domingo, 16 de julho de 2017

A condenação de Lula. Artigo de Jasson de Oliveira Andrade


Desconheço as cinco denúncias contra Lula. Uma coisa constatei: Essa do tríplex é fraca. O ex-presidente provou que o tríplex do Guarujá não era dele, mesmo assim foi condenado a 9 anos e 6 meses pelo juiz Sérgio Moro. Condenação que foi elogiada por uns e criticada por outros. É o que vamos ver.

Em primeiro lugar, a própria sentença do juiz Moro reconhece, como revela o Estadão, que não houve posse do tríplex por Lula. Ou seja: ele realmente não é o dono. Apesar disto, segundo a sentença, Lula é culpado! Moro diz que o condenou baseado em testemunhas que dizem que o triplex é dele e também nos documentos apreendidos. Prova da propriedade não existe...

Janio de Freitas, em artigo na Folha, sob o título “Missões cumpridas”, afirma: “É mais fácil encontrar fora dos autos e da sentença os motivos da condenação de Lula do que acha-los ali, convincentes e provados como pedem as condenações e a ideia de Justiça”. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), declarou: “Lula condenado, Aécio liberado, trabalhador escravizado [reforma trabalhista] mercado triunfante, até que o Brasil se levante”. O ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo, em entrevista à BBC Brasil, disse: “(A sentença) É uma decisão política, é para retirar o Lula da vida pública, da disputa política. Eu previa que isso viria a acontecer, porque o Lula sempre foi o grande alvo dessa operação jurídica e midiática. Mas eles estão em uma encruzilhada porque, se deixarem o Lula apto a disputar a eleição, ele é um candidato muito forte, e, se interditarem Lula para a vida pública, eles criam um cabo eleitoral muito forte. (...) Todo mundo sabe que Lula não é o dono do apartamento. Está sendo condenado por uma coisa que não é dele. Isso de certa forma define a sentença como uma sentença de caráter político”.

O Estadão, jornal radicalmente anti -Lula, elogia a sentença. No Editorial de 16 de julho, sob o título “Um documento histórico”, escreveu: “A sentença assinada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª (sic) Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de uma pena acessória de sete anos de inabilitação para o exercício de cargos públicos, constitui um importante documento do processo de consolidação da democracia no País.” Já Ciro Gomes, duas vezes presidenciável e atual pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, declarou, em nota à imprensa: “A condenação acontece ante uma grande revolta dos simpatizantes de Lula, UMA EXTRANHÍSSIMA E PATOLÓGICA EUFORIA DOS QUE O ODEIAM (destaque) e ante uma grande perplexidade da maioria do povo que não consegue entender UMA SENTENÇA SEM UMA PROVA CABAL (destaque meu)”. A capa da CartaCapital desta semana traz essa manchete: “A CASA-GRANDE FAZ A FESTA – Em poucas horas, o Senado enterra a CLT e a Inquisição curitibana condena Lula sem provas”.

REFORMA TRABALHISTA – José Simão, na FOLHA, afirmou: “Senadoras da oposição ocupam a mesa e Eunício apaga a luz! Começa a suruba do Jucá! A reforma Trabalhista devia se chamar Reforma Baleia Azul: você trabalha 12 horas e depois MORRE! Ou Reforma Trapalhista, porque quanto mais eu leio, mais eu me atrapalho! (...) E o PSDB? Após quatro horas de reunião: TUCANOS DECIDEM NÃO DECIDIR! Rarará!”

TUCANOS SE BICAM: Deu na COLUNA DO ESTADÃO (15/7); “ÂNIMOS EXALTADOS – Tasso Jereissati precisou ser segurado durante a reunião do PSDB. Partiu para cima de José Anibal, acusando-o de fazer críticas a ele por apoiar Rodrigo Maia”. Jereissati acha que o governo Temer vai cair, sendo substituído por Maia. Ele prometeu apoio ao Presidente da Câmara, caso isso ocorra. Já José Anibal é defensor do presidente Temer. Maia e Temer dividem os tucanos...

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

LEITURA COMPLEMENTAR:


- A sentença de Moro: Um pacote de inconsistências ( Artigo extremamente técnico, indicado principalmente para quem tem os necessários conhecimentos do mundo juridico, mas serve para demonstrar que não são apenas "mortadelas ignorantes" ou "petralhas" que enxergam a falta de consistência ou mesmo de provas na condenação cometida por Sérgio Moro contra Lula )


- Só provas podem sustentar ou não condenação de Lula em 2ª instância, dizem ex-ministros ( Entre os consultados, um ex-secretário-adjunto de Segurança do Estado de São Paulo, também contestando a versão de que a propriedade do triplex como sendo de Lula tenha sido comprovada )




- BREVE ANÁLISE DA SENTENÇA QUE CONDENOU O EX-PRESIDENTE LULA E OUTROS ( Autor da análise chama a atenção do leitor inclusive para a linguagem empregada por Moro em certas partes da cantilena o que, segundo ele, demonstra a fragilidade da acusação: "A fragilidade da acusação é tamanha que a sentença, fugindo do verbo ( conduta ) previsto no tipo do artigo 317 do Código Penal, se utiliza das mais variadas expressões..." )

COMENTÁRIOS SELECIONADOS NO FACEBOOK:

“Amigos, não se preocupem. Até Moro sabe que a sentença não se sustenta.
Ele tinha que agradar seu público. Foi para inglês ver. Em Porto Alegre Moro tem que perder. 
Senão quem perde é o tribunal de apelação que não pode confessar tanta ignorância jurídica. Moro está sendo irresponsável." ( Alcides Heerdt – Promotor aposentado, advogado. )

"Isto ninguém pode negar... Lula, no primeiro ano de governo pagou a dívida externa, colocando o FMI fora dos palpites internacionais, criou o combate à fome, deu prioridade à saúde e à educação, quando da grande crise mundial, foi chamado a Washington, ocasião em que Obama pediu-lhe conselhos de economia, pois o Brasil não seria engolido pela crise o que ocorreu algumas vezes nos governos anteriores, Obama, sabendo da capacidade de Lula, apresentou-o ao Ministro da Inglaterra, dizendo este é o homem que lhe falei e os três conversaram sobre economia... Lula foi ouvido no Clube dos Vinte, tomando parte ativa ma reunião, dizendo para todos que o tsumani econômico que atingia o mundo, no Brasil, não passaria de uma marolinha... E acrise não chegou ao Brasil, nem como uma marolinha... Mas, enquanto ele fazia, estavam lhe solapando, pelas costas, o bandidos conheciam bem os tais "financiamentos de campanha", começaram com o mensalão que não houve, e foram solapando, procurando ridicularizar não só o governo como a pessoa humana... Estão o investigando desde que, ainda como metalúrgico, sindicalizou-se e fundou um partido... enfrentou tudo, inclusive o governo militar... Foi preso várias vezes... saiu do governo, sem comprar apartamento em Paris e fazendas no noroeste mineiro... voltou para o apartamento em que morava antes de ser eleito... Cidadão do mundo, deu palestras alhures, fora do Brasil, propagando-o... pára nosso crescimento... Deixou a aliança comercial de uma só via, para expandir negócios em todo o mundo, para o bem do Brasil. Ganhou dinheiro com suas palestras, como ganham Carter, Clinton e Obama, garotos propaganda das industrias americanas em todo o mundo... ninguém fala nada... no Brasil, ridicularizaram suas viagens e palestras, e, aio fim, condenam-o à prisão por ser proprietário (e não o é) de um apartamento que está hipotecado, pela construtora, à Caixa Econômica Federal... Não gosto dele, não gosto do PT, muito menos da Dilma, mas não posso deixar de reconhecer o que fizeram e, muito menos, deixar de comentar o pisoteamento das leis brasileiras, para desmontarem o pais, em benefício próprio para voltar à ligação comercial unilateral, matando a grande liderança que já havia alcançado através do BRICS (Brasil, Russia, Índia, China e S (Africa do Sul)." ( Celso Jonusan - Advogado )

"A deficiência probatória na sentença condenatória do juiz Moro ao ex-presidente Luís Ignácio Lula da Silva solta aos olhos. Ainda bem que Moro é juiz de 1ª instância, sendo assim a sentença pode ser corrigida no Tribunal de Porto Alegre. Caso contrário de nada valerá meu diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e tudo o que aprendi à respeito do assunto na biblioteca e nas históricas salas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. A lei e seu processo legal devem prevalecer sobre uma consciência que leva a uma decisão absolutamente polítizada." ( Jorge Yared )

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