segunda-feira, 31 de julho de 2017

Homens de confiança de Temer enfrentam problemas na Justiça. Artigo de Jasson de Oliveira Andrade


Os jornalistas Camila Mattoso e Gustavo Uribe fizeram uma esclarecedora reportagem, sob o título “Entorno de Michel Temer enfrenta problemas na Justiça”, publicada na FOLHA (26/7). A seguir revelamos a Lista que consta na reportagem.

LÚCIO FUNARO – Apontado como operador do PMDB da Câmara dos Deputados e principalmente do ex-deputado Eduardo Cunha, o corretor de valores está preso há um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. É réu em apenas um processo, mas tem dois mandados de prisão que o mantém na cadeia. Foi ele que entregou documentos à Policia Federal contra Geddel Vieira Lima, determinantes para o decreto de prisão do ex-ministro [de Temer].

JOSE YUNES – Melhor amigo do presidente da República, o advogado é um dos seus principais conselheiros políticos e interlocutor junto ao setor empresarial. Foi alçado a assessor especial no início do governo Temer, mas pediu demissão após ter seu nome citado por delatores da empreiteira Odebrecht. Ainda hoje, no entanto, conversa semanalmente com Temer. É alvo de uma investigação, mas não é réu.

GEDDEL VIEIRA LIMA – Alvo de duas investigações, foi o principal articulador político do presidente junto ao Congresso no primeiro ano da gestão Temer. Como ministro da Secretaria de Governo, tinha carta branca do presidente para negociar cargos e emendas e fechar acordos com partidos da base aliada. Preso acusado de tentar atrapalhar investigações, está em prisão domiciliar.

ROMERO JUCÁ – Inicialmente de um grupo diferente do de Michel Temer no PMDB, o senador por Roraima ganhou a confiança do presidente ao assumir a articulação do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Virou ministro do Planejamento do novo governo, mas caiu (sic) após a FOLHA revelar áudio em que reclamava da Lava Jato em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. É alvo de 13 investigações, mas não é réu.

ELISEU PADILHA – Braço direito de Michel Temer e homem forte do governo federal, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência á apontado por delatores da Odebrechet como o autor dos pedidos de dinheiro para campanhas do PMDB. É avaliado como o aliado mais fiel do presidente, de uma “obediência quase cega”. Alvo de dois inquéritos no Supremo.

TADEU FILIPELLI – Ex-vice-governador do DF [Distrito Federal], fazia a interlocução do governo com parlamentares e empresários. Atuava em articulação políticas que exigiam sigilo, como a sondagem de ministeriáveis. Foi preso em maio acusado de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o estádio Mané Garrincha, após delação da Andrade Gutierrez.

RODRIGO ROCHA LOURES – Ponte de Temer com lobistas e investidores, inclusive do mercado internacional, era um dos homens de confiança do presidente desde 2008, quando se conheceram na Câmara. Era tão próximo (sic) que foi quem intermediou a conversa com Joesley Batista, em março deste ano. Após ser filmado (sic) carregando uma mala de dinheiro da JBS, foi denunciado pela PGR por corrupção passiva. Está em prisão domiciliar.

EDUARDO CUNHA – Aliado do presidente, foi o principal avalista da chegada de Temer ao Palácio do Planalto. Apesar da relação de proximidade, o presidente sempre teve cautela pela personalidade explosiva e inesperada do ex-deputado. Preso em Curitiba, alvo de 30 investigações, condenado por Sérgio Moro [15 anos e quatro meses] e réu em quatro processos, ameaça Temer com sua delação premiada, em negociação.

MOREIRA FRANCO – Principal estrategista do governo, é o interlocutor do presidente com a sociedade civil, como com intelectuais e jornalistas. Participa de todas as decisões governamentais e costuma ser a voz decisiva nas escolhas de Temer. É alvo de duas investigações no Supremo. Sua nomeação como ministro foi questionada por ser suposta tentativa de blindagem.

CORONEL LIMA – São próximos desde a década de 80, quando o coronel assessorou Temer no gabinete da Segurança Pública de SP. A fazenda de Lima era usada pelo presidente em comícios. Ganhou contratos milionários com o governo federal nos últimos anos. A Operação Patmos encontrou documentos que vinculam o coronel a Temer, por meio de obras na casa de uma das filhas do presidente. Delação da JBS diz que foi entregue a ele R$ 1 milhão em dinheiro em 2014, a pedido do presidente. Não é réu e ainda não é formalmente investigado – a PGR fez pedido nas últimas semanas.

Nessa lista faltou Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-ministro de Turismo de Temer e ex-presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente preso, desde 6 de junho.

O que dizer dessa Lista de amigos de Temer, que enfrentam problemas na Justiça? Os leitores que a julguem!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

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sábado, 29 de julho de 2017

Evento organizado pelo Centro Islâmico no Brasil discute o combate ao terrorismo e ao radicalismo



Estivemos hoje no importante evento organizado pelo Centro Islâmico no Brasil (http://www.arresala.org.br/) que tinha como tema o combate ao terrorismo e ao radicalismo. Participaram do evento diversas personalidades políticas e religiosas (das correntes xiita e sunita). Todos os palestrantes condenaram o terrorismo, seja o praticado por grupos ilegais assim como o terrorismo de estado praticado pelas potências imperialistas contra a soberania de países que eles desejam subjugar. Também foi condenada a ignorância e mais de um palestrante citou a educação como um caminho a ser seguido para diminuir a influência das correntes radicais.

O líder sunita no Irã, da minoria curda, também esteve presente e discursou a favor da convivência, lembrando a importância que teve a cultura islâmica na história.

Socorro Gomes, presidente da Cebrapaz e presidente do World Peace Council, também foi convidada a participar da apresentação e também condenou todas as formas de terrorismo, principalmente o terrorismo praticado por EUA e Israel contra as nações que não se curvam aos seus caprichos.

Houve outros discursos, todos muito interessantes como o do representante islâmico de Moscou, o ex-Ministro de Exteriores do Paraguai, que foi entrevistado pela revista Ópera, Eduardo Suplicy e muitas outras figuras de destaque. Diversas personalidades que não puderam comparecer ao evento, enviaram saudações.

O discurso do Aiatolá Mohsen Araki foi focado em condenar a violência e a injustiça. Ele lembrou que o Islam proíbe a prática do mal e ordena a instauração da justiça na terra e que este objetivo só pode ser alcançado pela união de todas as pessoas conscientes de qualquer religião. Ele condenou as potências que controlam o mundo e promovem a injustiça, lembrou dos povos sofridos do Iêmen, do Iraque, da Síria, Palestina, Bahrein e Líbia e não deixou de apontar os culpados deste sofrimento. Outro ponto importante no discurso de Mohsen Araki foi quando ele fez referência às acusações que EUA faz contra o Irã, sendo que são os próprios EUA que patrocinam grupos terroristas para promover mudanças de governos! EUA e sua política externa não foram poupados de críticas, o clérigo lembrou que todas as últimas guerras que tem acontecido no mundo SEMPRE tem um dedo de EUA. Ele afirmou que todos os conflitos atuais poderiam ser resolvidos se EUA não interferisse mais. Falou sobre como era o Iraque antes de EUA semear a discórdia por lá, sobre como era a convivência entre sunitas, xiitas e outras minorias e como isto foi destruído pela interferência externa. Também defendeu o Hezbollah, lembrando que o grupo é condenado sendo que o único que ele fez foi DEFENDER O LÍBANO DE UMA INVASÃO! O foco do trabalho do Aiatolá Mohsen Araki é o diálogo entre as correntes do Islam e o combate ao extremismo, que é representado atualmente pela corrente wahabita, que prega o extermínio dos que eles consideram infiéis.

Enfim, não tenho como colocar tudo aqui, neste post, vamos compartilhar os artigos que forem aparecendo em outras mídias para manter vocês informados. Estamos muito honrados de termos participado de um evento tão importante e admirados com a inteligência e habilidade política de todos os envolvidos. Parabéns aos responsáveis e esperamos que eventos como este se multipliquem.


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sexta-feira, 28 de julho de 2017

Meus heróis consertando o Brasil que o PT destruiu







OS MEUS HERÓIS CONSERTANDO O PAÍS QUE O PT DESTRUIU.

Finalmente esse país toma um rumo certo, longe desses vermelhos bolcheviques, esses comunistóides empedernidos e todos em volta daquele tal de Lula molusco, trilionário com dinheiro público , dono da OI, da OLÁ, e até da ATÉ LOGO.

Apesar de estar passando agruras com esse desemprego tenho certeza que isso tudo é fruto do PT que pegou o nosso dinheiro, o dinheiro da classe média e foi enfiar no rabo dessa patuléia, dessa pobralhada distribuindo bolsa familia.

Ora, para pobre se distribui é bolsa chumbinho, Pobres , negros e nordestinos deveriam saber que eles não tem direito a nada nesse país a não ser nos servir, fui para a rua com muita honra para salvar o meu país desses comunistas.

Pobres invadindo aeroportos, imagina que vi um negro dirigindo um Camaro e eu a pé suando como um jumento. Tenho certeza que esse governo justo e cristão irá acabar com esses absurdos e colocar cada um em seu lugar.

Agora para melhorar as nossas espectativas sairá do comando da economia o honestíssimo e probo Henrique Meireles e entra o mais correto e digno Arminio Fraga, dois homens que mereceriam junto com o Moro e o Temer uma estátua.

Dois patriotas, brasileiros de coração e alma, honestíçimos , que só amealharam nas suas vidas alguns caraminguás juntados com muito suor e trabalho, Armínio então esse menino no governo FHC enquanto a economia quebrava ele fundava bancos.

Lembro dele ainda novinho mas já careca se esforçando para vender as ações da petrobras por menos de 10% do seu valor, inclusive seu patrão na época por pena e como quem compra uma rifa comprou por cinco o que valia cinquenta, provando que o fez só para ajudar o pupilo.

Sendo assim na volta o FHC desgostoso com a venda das ações comprou um apartamento modestíssimo em Paris por 45 milhões de reais e o Arminio sem saber o que fazer com aquelas moedinhas doadas por seu ex patrão fez o que qualquer pobre faria: Montou um banco.

Hoje tenho certeza que tudo vai melhorar e voltaremos em breve a ocupar o lugar que sempre ocupamos no planeta, nada de protagonismo ou pobres, negros e nordestinos nos envergonhando frente aos estrangeiros nos nossos aeroportos, esse lugar é para nós, a elite .

Foi para isso que fomos às ruas bater panelas e preferimos passar fome a ter que ver essa pobralhada e esse partido defensor de pobres e trabalhadores ( arghhh ) no comando desse país, portanto se você é comunista volte para a União Soviética já !!!!!!!!!!!!!

( Da página do Facebook COXA CORNEADO )

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quinta-feira, 27 de julho de 2017

BRASIL NO CAMINHO CERTO A importância dos sucessivos aumentos da gasolina



Somente fracassomaníacos podem ser contra os aumentos seguidos do preço da gasolina.

Trata-se de importantissima medida humanitária, econômica e ecológica.

Ecológica porque retirará muitos veiculos poluentes das ruas.

Humanitária porque retirará muitos veículos atropeladores das ruas.

Não foi o prefeito de Sampa quem disse que o aumento dos acidentes no trânsito paulistano se deu por causa da melhora no cenário econômico?

Então se tornou imperativo que os efeitos deletérios dessa magnifica retomada econômica atestada por diversos setores produtivos sejam minimizados.

Econômica porque as pessoas terão que gastar mais para encher o tanque, e não sobrará grana para as compras costumeiras. Com baixas vendas e sobra de mercadorias em estoque os comércios e serviços se verão, pelas leis de oferta e procura, obrigados a reduzirem seus preços.

Reduzirão seus preços, mas não suas margens. A diferença será coberta pela demissão de funcionários inúteis, caros e dispendiosos, e a contratação de novos funcionários, mais antenados com os novos tempos. E contratados a valores de liquidação. Não é ótimo?

Assim, demite-se um empregado e contratam-se dois, elevando o nivel de emprego.

Serão favorecidos os ecologistas, o comércio, os trabalhadores e os consumidores.

Assim, a pergunta: quem pode ser contra o aumento da gasolina?

Não seja do contra. Fique do lado certo da Luz.

Vamos construir juntos.

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sábado, 22 de julho de 2017

Aumento de impostos: povo paga o pato. Artigo de Jasson de Oliveira Andrade

O governo aumentou os impostos sobre a gasolina. Como diz a CartaCapital, na capa: TEMER CUSTA CARO – Para manter-se no Poder, ele apela à fisiologia [bilhões para verbas e cargos]”. No editorial “Remendo (sic) tributário”, a FOLHA criticou o aumento. Já o governista Estadão silenciou. No entanto, seus leitores criticaram. Entre as críticas destaco essa: “Quer dizer que o presidente “compra” parlamentares na CCJ e nós pagamos a conta na bomba de gasolina?” -- Moisés Goldstein, São Paulo”.

A FIESP publicou nos jornais matéria paga (uma página!), com essa crítica: “O QUE É ISSO, MINISTRO? MAIS IMPOSTOS?”. No texto afirma: “Nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis. (...) Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo. (...) Somos contra o aumento de impostos porque acreditamos que isso é prejudicial para o conjunto da sociedade. (...) CHEGA DE PAGAR O PATO. DIGA NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS!”

Eliane Cantanhêde, em artigo no Estadão, comenta: “Nós, os leigos, que não presidimos nenhum partido e nem sequer temos mandato parlamentar, não estamos entendendo nada. (...) Michel Temer aumenta impostos enquanto ABRE OS COFRES PARA A BASE ALIADA? (destaque meu)”. Adiante ela analisa: “O risco de Temer é o azedume contra o Planalto piorar ainda mais. Aumento de imposto é um prato feito para a oposição, irrita a população e os setores produtivos. AINDA MAIS SE O GOVERNO ABRE AS BURRAS PARA GARANTIR VOTOS DA CÂMARA CONTRA A DENÚNCIA DO PROCURADOR RODRIGO JANOT E EMPURRA A CONTA DA CRISE FISCAL PARA A MAIORIA DA SOCIEDADE (destaque meu)”.

Bernardo Mello Franco escreveu: “O aumento do imposto do combustível mostra que existe um abismo entre a propaganda do governo e a situação real (sic) da economia. DIANTE DOS MICROFONES, O PRESIDENTE MICHEL TEMER DIZ QUE O PAÍS VOLTOU AOS TRILHOS (destaque meu). No silêncio dos gabinetes, a equipe econômica [Meirelles] admite que as contas estão longe de fechar. (...) No ritmo atual, seria impossível cumprir a meta de R$ 139 bilhões de déficit. O governo asfixIou a máquina e parou até a emissão de passaporte, mas a arrecadação continua muito abaixo do esperado. Para tapar o rombo, vai apelar ao remendo de sempre: tungar o contribuinte”.

O economista Celso Ming, no artigo “Você pagará mais impostos”, explica: “Essa nova expropriação (sic) de recursos do consumidor não vem, como inadvertidos poderiam entender, para zerar rombo. Vem apenas com o objetivo de melhorar a possibilidade de manter o déficit deste ano nos R$ 139 bilhões, como ficou estabelecido na PEC do Teto dos Gastos, O QUE AINDA NÃO ESTÁ GARANTIDO (destaque meu)”. Adiante o economista faz essa revelação: “O governo está desdenhando o impacto sobre a inflação, que é outra consequência. Está dizendo que o momento é de baixa forte da inflação e que um adicional sobre os preços dos combustíveis não vai matar ninguém. Não é bem assim, aumento de imposto sobre os combustíveis é inflação em fim de ciclo já na chocadeira”. Será que esse aumento vai mesmo aumentar a inflação? A CONFERIR!

Um fato merece meu comentário. Meirelles é considerado um ótimo economista. Lula até o recomendou à Dilma, mas ela não o nomeou. Temer escolheu Meirelles como o SALVADOR DA PÁTRIA. No entanto, ao que parece, para a nossa decepção, ele fracassou. Pelo visto, Lula e Temer estão errados e Dilma certa: ele não conseguiu colocar o País nos trilhos!

“A população brasileira irá compreender”, afirma Temer sobre o aumento da gasolina. SEM COMENTÁRIO!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Ponto parágrafo, por Paulo Nogueira Batista Jr.



O juiz bateu recordes de desfaçatez. Um certo juiz

‘O Brasil é um país em franca decadência”, me disse ao telefone um alto funcionário do governo brasileiro, diplomata de carreira. Foi no fim do ano passado. Tenho esse diplomata em alta consideração. E a frase me doeu, ficou reverberando dentro de mim.

Tenho toda uma vida profissional investida no Brasil e na sua projeção internacional. Tudo o que faço, de uma maneira ou de outra, diz respeito a nosso país. Mesmo agora que sou um funcionário internacional, que não representa o país no banco aqui em Xangai, todas as minhas atividades remontam, em última análise, à ideia central de que o Brasil é uma grande nação, destinada a deixar sua marca na história e no mundo.

Ilusão? Creio que não. Mas é, sem dúvida, muito difícil sustentar essa crença hoje. Lembrei-me da frase do diplomata por causa de algo estarrecedor que aconteceu na semana passada: a sentença de um certo juiz, condenando o ex-presidente Lula a mais de nove anos de prisão. Com todos os absurdos que ocorrem atualmente no Brasil, é difícil encontrar um documento que sintetize de forma tão perfeita o nosso quadro de decadência moral, intelectual, profissional e política. O juiz bateu recordes de desfaçatez.

Um certo juiz. Por que não dizer os seu nome? Explico. Conta Nelson Rodrigues que na antiga imprensa carioca havia um editor que era contra, simplesmente contra o ponto parágrafo. Dizia que o ponto parágrafo era um espaço desperdiçado e perdido para sempre. Pois bem, o nome do juiz seria outro espaço desperdiçado e perdido para sempre. E de qualquer maneira: o seu nome não entra na minha coluna nem a tiro, como não entra palavrão em casa de família.

Bem, casa de família já é exagero. Reconheço que figuras infames já passaram por esta coluna. Mas há limites, leitor, há limites! A referida sentença está coberta de barbaridades e absurdos. Trata-se de uma selvageria pura e simples. Dou um ou dois exemplos, entre muitos que poderia dar se o espaço permitisse.

O ex-presidente foi condenado em primeira instância por crime de corrupção passiva. Ora, para caracterizar tal crime, parece que há pelo menos dois requisitos indispensáveis. Primeiro, comprovar o recebimento pelo corrupto de um favor ou benefício. No caso, o tríplex em Guarujá. Segundo, comprovar que o acusado valeu-se de um cargo para prestar alguma contrapartida ao corruptor, no caso a OAS.

Quanto ao primeiro aspecto, o juiz reconhece que não tem provas de que o tríplex pertence ou tenha pertencido a Lula. Alega, entretanto, que o ex-presidente era “proprietário de fato”. O juiz comprova a “propriedade de fato”? Comprovou-se o uso frequente do imóvel por Lula e seus familiares? Não. O que se alega simplesmente são uma ou duas visitas de Lula e dona Marisa ao tríplex.

Uma, talvez duas visitas. Parece caricatura, mas não é.

Quanto ao segundo aspecto, como o juiz comprova a contrapartida? Não precisa comprovar. A sentença alega: “Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”.

Atos de ofício indeterminados. A citação é literal.

É isso que passa por justiça no Brasil hoje?

Paulo Nogueira Batista Jr. é vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, sediado em Xangai


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Gasolina pela hora da morte



Radamés bateu panela. E usou camisa da CBF. Não faltou a nenhuma manifestação patriotica convocada pela Globo e pelo MBL. 

Ele tomou um porre no dia em que cassaram a Gilma:

- Isso aí! Pelo Brasil! Por Deus! Pelo tomate! Pela gasolina.

Um ano depois, desempregado, Radamés teve que vender o carro.

Camila, sua esposa, tenta encorajá-lo.

- Ainda bem que vendeu. Olha aí, a gasolina subiu de novo. Melhor andar de bicicleta.

Radamés teve que engolir o orgulho. Bicicleta lembrava Raddard e comunistas. Só comunista anda de bicicleta. Stalin deve ter inventado a bicicleta.

Surge uma vaga de emprego. Radamés prepara o curriculo e vai à luta. De bicicleta, pra economizar a grana do busão. E, afinal, dá uns 40 minutos só. Moleza.

Ao entrar na avenida daquele bairro de classe-média alta, Radamés é fechado por um SUV. O motorista xinga Radamés:

- Vai tomá no cu, pobre do caralho!

Radamés nem tem tempo de responder. Outra fechada e a queda. Radamés morre ao bater a cabeça.

O motorista do SUV, filho de algum bacana influente, alega que o ciclista foi imprudente e responsável pelo acidente. É condenado a pagar algumas cestas básicas.

A vaga que Radamés ia tentar era de frentista em posto de gasolina. No mesmo posto em que o proprietário distribuiu aos seus clientes adesivos da Gilma com as pernas abertas.

Aliás, é só fachada. O posto é lavagem de dinheiro e suas ligações chegariam, se houvesse investigação, a algum deputado da base governista estadual.

FIM

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Hora dos coxinhas pagarem o pato: aumento da gasolina faz a alegria da galera





FONTE: Internet

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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Como alguns brasileiros lidarão com a crise econômica



Matheus!
- Quié, Laura?
- Soube quem se matou?
- Quem?
- A Karem.
- Putz.
- Ela deixou um bilhete. Que tava cheia de dívidas. Que tomou calote da empresa. Que não arrumava emprego fazia dois anos, só fazia bico.
- Ela tinha a mesma profissão da nossa filha, né.
- Isso. Já sairam juntas pra procurar emprego, lembra? A Karem até pagou o lanche da Heloisa.
Matheus relfete um pouco sobre aquela tragédia. Uma vida humana. Por causa de problemas econômicos. Que chegou até a procurar emprego junto com Heloisa, sua filha.
- Laura!
- Sim, Matheus?
- É uma a menos pra disputar vaga de emprego com a Heloísa.


FIM

PS: Eu coloquei "alguns" no título, mas acho mesmo que será a maioria. Não tenho esperanças nem otimismos.

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segunda-feira, 17 de julho de 2017

Preparem a vaselina: deflação é só a ponta da saroba que vem por aí


A crise só começou, viu? A deflação foi só o primeiro estágio da Grande Depressão (1929-1939). Deflação significa que está havendo uma queda nos preços ao consumidor. Não porque os capitalistas são bonzinhos, mas porque as pessoas não estão comprando os produtos disponíveis no mercado (por ora, fraldas descartáveis, pão, queijo e iogurte lideram a lista de produtos que os brasileiros estão deixando de comprar). Há menos dinheiro circulando na sociedade do que havia no ano passado. Nesse cenário - e sem investimentos públicos ou privados - a produção industrial vai cair. Sem produção e sem consumo, a indústria e o comércio vão demitir ainda mais. Sem salário, as pessoas não vão comprar e os preços vão continuar "congelados". Além disso, os salários, que eram ajustados pela inflação, deixarão de aumentar num cenário de inflação zero, o que vai manter o nível de consumo no patamar atual daqueles que ainda tiverem emprego, prejudicando ainda mais o comércio. A crise vai se retroalimentar até que os investimentos externos voltem e o governo intervenha incentivando o mercado interno, seja através de financiamentos, liberação de crédito ou criação de postos de emprego. Não é exatamente isso que Michel Temer pretende fazer. O "crédito" que ele libera é o FGTS, de impacto imediato e limitado na economia. O discurso de Temer é um de enxugar a máquina pública e os investimentos públicos, algo que vai agir no sentido de amplificar ainda mais a crise. Não se assustem se um dia o desemprego chegar a afetar 25% ou 30% da população (mesmo com as mudanças de metodologia do IBGE para acobertar quem estiver no poder). Ninguém mandou você acreditar no terrorismo neoliberal da Globo, segundo o qual toda e qualquer inflação era o fim do mundo. 


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domingo, 16 de julho de 2017

Ovo story





- Pois não?
- O senhor é o proprietário dessa avícola?
- Sim, doutor policial? O senhor quer alguma coisa? O ovo caipira tá com preço bom.
- É sobre ovos que eu quero falar.
- Sim?
- No domingo vai ter um casamento na Igreja da Matriz. 
- Certo. E daí?
- A filha do deputado Amílcar Caparroz é a noiva. O filho do empresário e senador Paulo Avellar Capibaribe é o noivo.
- Sei. O da reforma trabalhista. 
- Ele. 
- E eu com isso?
- O prefeito e o governador vão mandar uns soldados pra fazer a segurança na cerimônia e depois na festa.
- Tá. 
- E eles não querem surpresas. 
- Que surpresa?
- Tem uma parte do povo, a minoria, que anda meio revoltada aí, atacando casamentos.
- Ah, mas é a minoria. A maioria é pacata, trabalhadora e pacífica.
- Nós sabemos.
- Mas e daí?
- O senhor terá que fechar seu estabelecimento.
- Quando? No dia do casamento? Cai no domingo. Eu nem abro aos domingos.
- A semana inteira.
- Mas hoje é segunda.
- A partir de hoje. JÁ!
- Mas por quê?
- Os revoltados estão vandalizando. Tacando ovos nas pessoas. Coisa de comunista.
- Mas, como assim?
- Estamos convidando todos os cidadãos de bem da cidade, que revendem ovos, a contribuirem com a paz social, fechando suas portas até que os casamentos sejam celebrados. Na semana que vem, tem o casamento do filho do doutor Acepipe Alencar.
- Mas eu vou ficar no prejuízo.
- Olha, todos com quem falamos aceitaram numa boa. Só falta o senhor.
- E se eu só vendesse ovos a fregueses de confiança?
- Voce já viu como os jovens compram cigarros? Eles pedem pra algum de maior comprar pra eles. É uma forma de conseguir comprar. Com os ovos pode acontecer a mesma coisa.
- Mas...mas...eu preciso de ganhar dinheiro. Pagar as contas. Não posso controlar o uso dos ovos vendidos aqui. Puta que pariu!
- Eu estou conversando numa boa. Não queremos dar cartaz pra comunista. O senhor pode ganhar seu dinheiro depois. Mas tem que fechar essa semana.
- Mas...isso é absurdo!!! E se eu me recusar??? Puta que pariu!!!

O policial dá um chute certeiro nos ovos do granjeiro e diz, em tom ameaçador, que voltará no dia seguinte para verificar se as portas da avicola estão fechadas.

Puta que pariu de novo.

FIM

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A condenação de Lula. Artigo de Jasson de Oliveira Andrade


Desconheço as cinco denúncias contra Lula. Uma coisa constatei: Essa do tríplex é fraca. O ex-presidente provou que o tríplex do Guarujá não era dele, mesmo assim foi condenado a 9 anos e 6 meses pelo juiz Sérgio Moro. Condenação que foi elogiada por uns e criticada por outros. É o que vamos ver.

Em primeiro lugar, a própria sentença do juiz Moro reconhece, como revela o Estadão, que não houve posse do tríplex por Lula. Ou seja: ele realmente não é o dono. Apesar disto, segundo a sentença, Lula é culpado! Moro diz que o condenou baseado em testemunhas que dizem que o triplex é dele e também nos documentos apreendidos. Prova da propriedade não existe...

Janio de Freitas, em artigo na Folha, sob o título “Missões cumpridas”, afirma: “É mais fácil encontrar fora dos autos e da sentença os motivos da condenação de Lula do que acha-los ali, convincentes e provados como pedem as condenações e a ideia de Justiça”. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), declarou: “Lula condenado, Aécio liberado, trabalhador escravizado [reforma trabalhista] mercado triunfante, até que o Brasil se levante”. O ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo, em entrevista à BBC Brasil, disse: “(A sentença) É uma decisão política, é para retirar o Lula da vida pública, da disputa política. Eu previa que isso viria a acontecer, porque o Lula sempre foi o grande alvo dessa operação jurídica e midiática. Mas eles estão em uma encruzilhada porque, se deixarem o Lula apto a disputar a eleição, ele é um candidato muito forte, e, se interditarem Lula para a vida pública, eles criam um cabo eleitoral muito forte. (...) Todo mundo sabe que Lula não é o dono do apartamento. Está sendo condenado por uma coisa que não é dele. Isso de certa forma define a sentença como uma sentença de caráter político”.

O Estadão, jornal radicalmente anti -Lula, elogia a sentença. No Editorial de 16 de julho, sob o título “Um documento histórico”, escreveu: “A sentença assinada pelo juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª (sic) Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de uma pena acessória de sete anos de inabilitação para o exercício de cargos públicos, constitui um importante documento do processo de consolidação da democracia no País.” Já Ciro Gomes, duas vezes presidenciável e atual pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, declarou, em nota à imprensa: “A condenação acontece ante uma grande revolta dos simpatizantes de Lula, UMA EXTRANHÍSSIMA E PATOLÓGICA EUFORIA DOS QUE O ODEIAM (destaque) e ante uma grande perplexidade da maioria do povo que não consegue entender UMA SENTENÇA SEM UMA PROVA CABAL (destaque meu)”. A capa da CartaCapital desta semana traz essa manchete: “A CASA-GRANDE FAZ A FESTA – Em poucas horas, o Senado enterra a CLT e a Inquisição curitibana condena Lula sem provas”.

REFORMA TRABALHISTA – José Simão, na FOLHA, afirmou: “Senadoras da oposição ocupam a mesa e Eunício apaga a luz! Começa a suruba do Jucá! A reforma Trabalhista devia se chamar Reforma Baleia Azul: você trabalha 12 horas e depois MORRE! Ou Reforma Trapalhista, porque quanto mais eu leio, mais eu me atrapalho! (...) E o PSDB? Após quatro horas de reunião: TUCANOS DECIDEM NÃO DECIDIR! Rarará!”

TUCANOS SE BICAM: Deu na COLUNA DO ESTADÃO (15/7); “ÂNIMOS EXALTADOS – Tasso Jereissati precisou ser segurado durante a reunião do PSDB. Partiu para cima de José Anibal, acusando-o de fazer críticas a ele por apoiar Rodrigo Maia”. Jereissati acha que o governo Temer vai cair, sendo substituído por Maia. Ele prometeu apoio ao Presidente da Câmara, caso isso ocorra. Já José Anibal é defensor do presidente Temer. Maia e Temer dividem os tucanos...

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

LEITURA COMPLEMENTAR:


- A sentença de Moro: Um pacote de inconsistências ( Artigo extremamente técnico, indicado principalmente para quem tem os necessários conhecimentos do mundo juridico, mas serve para demonstrar que não são apenas "mortadelas ignorantes" ou "petralhas" que enxergam a falta de consistência ou mesmo de provas na condenação cometida por Sérgio Moro contra Lula )


- Só provas podem sustentar ou não condenação de Lula em 2ª instância, dizem ex-ministros ( Entre os consultados, um ex-secretário-adjunto de Segurança do Estado de São Paulo, também contestando a versão de que a propriedade do triplex como sendo de Lula tenha sido comprovada )




- BREVE ANÁLISE DA SENTENÇA QUE CONDENOU O EX-PRESIDENTE LULA E OUTROS ( Autor da análise chama a atenção do leitor inclusive para a linguagem empregada por Moro em certas partes da cantilena o que, segundo ele, demonstra a fragilidade da acusação: "A fragilidade da acusação é tamanha que a sentença, fugindo do verbo ( conduta ) previsto no tipo do artigo 317 do Código Penal, se utiliza das mais variadas expressões..." )

COMENTÁRIOS SELECIONADOS NO FACEBOOK:

“Amigos, não se preocupem. Até Moro sabe que a sentença não se sustenta.
Ele tinha que agradar seu público. Foi para inglês ver. Em Porto Alegre Moro tem que perder. 
Senão quem perde é o tribunal de apelação que não pode confessar tanta ignorância jurídica. Moro está sendo irresponsável." ( Alcides Heerdt – Promotor aposentado, advogado. )

"Isto ninguém pode negar... Lula, no primeiro ano de governo pagou a dívida externa, colocando o FMI fora dos palpites internacionais, criou o combate à fome, deu prioridade à saúde e à educação, quando da grande crise mundial, foi chamado a Washington, ocasião em que Obama pediu-lhe conselhos de economia, pois o Brasil não seria engolido pela crise o que ocorreu algumas vezes nos governos anteriores, Obama, sabendo da capacidade de Lula, apresentou-o ao Ministro da Inglaterra, dizendo este é o homem que lhe falei e os três conversaram sobre economia... Lula foi ouvido no Clube dos Vinte, tomando parte ativa ma reunião, dizendo para todos que o tsumani econômico que atingia o mundo, no Brasil, não passaria de uma marolinha... E acrise não chegou ao Brasil, nem como uma marolinha... Mas, enquanto ele fazia, estavam lhe solapando, pelas costas, o bandidos conheciam bem os tais "financiamentos de campanha", começaram com o mensalão que não houve, e foram solapando, procurando ridicularizar não só o governo como a pessoa humana... Estão o investigando desde que, ainda como metalúrgico, sindicalizou-se e fundou um partido... enfrentou tudo, inclusive o governo militar... Foi preso várias vezes... saiu do governo, sem comprar apartamento em Paris e fazendas no noroeste mineiro... voltou para o apartamento em que morava antes de ser eleito... Cidadão do mundo, deu palestras alhures, fora do Brasil, propagando-o... pára nosso crescimento... Deixou a aliança comercial de uma só via, para expandir negócios em todo o mundo, para o bem do Brasil. Ganhou dinheiro com suas palestras, como ganham Carter, Clinton e Obama, garotos propaganda das industrias americanas em todo o mundo... ninguém fala nada... no Brasil, ridicularizaram suas viagens e palestras, e, aio fim, condenam-o à prisão por ser proprietário (e não o é) de um apartamento que está hipotecado, pela construtora, à Caixa Econômica Federal... Não gosto dele, não gosto do PT, muito menos da Dilma, mas não posso deixar de reconhecer o que fizeram e, muito menos, deixar de comentar o pisoteamento das leis brasileiras, para desmontarem o pais, em benefício próprio para voltar à ligação comercial unilateral, matando a grande liderança que já havia alcançado através do BRICS (Brasil, Russia, Índia, China e S (Africa do Sul)." ( Celso Jonusan - Advogado )

"A deficiência probatória na sentença condenatória do juiz Moro ao ex-presidente Luís Ignácio Lula da Silva solta aos olhos. Ainda bem que Moro é juiz de 1ª instância, sendo assim a sentença pode ser corrigida no Tribunal de Porto Alegre. Caso contrário de nada valerá meu diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e tudo o que aprendi à respeito do assunto na biblioteca e nas históricas salas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. A lei e seu processo legal devem prevalecer sobre uma consciência que leva a uma decisão absolutamente polítizada." ( Jorge Yared )

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Maia (Botafogo) presidente? - Por Jasson de Oliveira Andrade


A revista CartaCapital de 5 de julho publicou, na capa, a foto de Rodrigo Maia com essa legenda: “Presidente Botafogo? – Temer nas mãos do Balcão de Negócio da Câmara comandada pelo investigado Rodrigo Maia, candidato a seis meses no Poder”. Na reportagem, de autoria de André Barrocal, sob o título “Nas Mãos de Maia”, o jornalista informa: “O homem que comanda a Casa e conduzirá a votação [para cassação de Temer], Rodrigo Maia, do DEM, é interessado direto no desfecho da crise. Se os deputados derem sinal verde para o STF processar Temer e este for convertido em réu, Maia, o “Botafogo” da lista de alcunha da Odebrecht, será presidente da República por até seis meses”. A revista foi a primeira a tocar no assunto. Posteriormente a imprensa confirmou a notícia.

Maia nega que esteja tramando a saída de Temer. No entanto, sua conduta o condena. Antes, o presidente da Câmara se encontrava sempre com ele, inclusive de bermuda em sua residência. Hoje Maia não se encontra mais com Temer. Parece que foge dele. Vera Magalhães, em texto ao Estadão, abordou esse afastamento: “Até há algum tempo aliado incondicional do presidente, ao lado de quem aparecia de bermudas em reuniões de fim de semana, Maia parece colocar ovos na duas cestas: a da permanência de Temer e a de sua degola”.

Uma ala do PSDB, a maior, já apoia a troca de governo, principalmente o seu presidente interino, Tasso Jereissati. O senador tucano diz que o governo Temer acabou e que o partido dará apoio à Maia. Outro tucano, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vai mais longe. Segundo o Painel da Folha, ele afirmou ainda: “O governo caiu”, acrescentando: “Dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Exagero?

Manchete da Folha: “Em reuniões, Maia avalia ser inevitável a queda de Temer”. E logicamente ele será o novo presidente! No Painel (11/7): “Ponte para o futuro – Aliados de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em campo para tentar amenizar o clima de tensão que agora permeia as relações do Planalto com o democrata. Temer ouviu de um de seus ministros que não seria bom, neste momento, alimentar um “ambiente de desconfiança”. Heráclito Fortes (PSB-PI), próximo a Temer e a Maia, diz que “não há nada pior do que dois amigos que brigam”. “Vou continuar trabalhando para que não haja divisão”.

O governo obteve uma vitória no dia 13 de julho quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o parecer do deputado Sérgio Zveiter favorável ao afastamento de Temer: 40 a 25. Os deputados paulistas votaram assim: Contra o parecer: Milton Monti (PR-SP), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Beto Mansur (PRB-SP), Paulo Maluf (PP-SP), Antonio Bulhões (PRB-SP) e Fausto Pinato (PP-SP). A favor do parecer: José Mentor (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Valmir Prascidelli (PT-SP), Renata Abreu (PODE-SP) e Sílvio Torres (PSDB-SP).

Bernardo Mello Franco comentou essa vitória do presidente, em artigo na Folha, sob o título “Michel Temer e os 40 deputados”. Ele afirmou que “o Planalto abriu o cofre (sic), acionou o rolo compressor e conseguiu salvar Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça. (…) A operação produziu cenas de fisiologismo explícito. Desde a semana passada, Temer transformou o Planalto numa grande banca de feira (sic). Além de distribuir verbas e cargos, o Planalto apelou à troca de deputados da comissão. Dos 40 que livraram o presidente, 12 assumiram a vaga nos últimos dias. Parte dos barrados (sic) ficou sabendo da manobra pela imprensa”. Uma vergonha!

Temer crê que sairá vitorioso. Tem chances, mas ainda é duvidoso. Vamos ver se ele também vai vencer no plenário e assim ficar até janeiro de 2019. Neste caso, acaba o sonho do Maia “Botafogo” de ser presidente. A conferir!

Jasson de Oliveira Andrade é jornalista em Mogi Guaçu

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sexta-feira, 14 de julho de 2017

[ Parte 11 ] Versão farsesca da morte de Celso Daniel vira livro, cometido por jornalista ( sic ) da Veja



A fragilidade do livro do jornalista Silvio Navarro sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel é alarmante. Tanto que não resiste a nova reflexão. As páginas de “Celso Daniel – Politica, corrupção e morte no coração do PT” estão mais para ficção do que para um relato pretensamente esclarecedor. A participação do criminalista Roberto Podval é prova do quanto Silvio Navarro negligenciou o que chamaria do outro lado da moeda. Por isso o livro trafega entre a seletividade de apuração e algo que beiraria a desonestidade intelectual. 

Afinal, ao seguir um roteiro previamente definido de transformar um assassinato urbano em enredo politico-administrativo, o jornalista que comanda o site do UOL dedicou míseros parágrafos e um dos maiores profissionais do ramo no País: Roberto Podval aparece lateralmente em três incompletas páginas. Ao longo dos anos, em contraposição, produzi 13 matérias nas quais Podval se tornou protagonista direto ou suplementar dos textos.

Vejam o que consegui, com muito esforço, retirar do livro de Silvio Navarro sobre a atuação de Roberto Podval no caso Celso Daniel, às páginas 182 e 183: 

O silêncio e a fidelidade de Sérgio Gomes da Silva ao grupo que sangrou o caixa da Prefeitura de Santo André lhe asseguraram proteção. Defendido por um dos maiores advogados do Brasil, o criminalista Roberto Podval, que chegou até ele pelas mãos do PT, Sombra segue sem ter jamais enfrentado um júri popular pelo crime de homicídio. Ficou sete meses, entre 2003 e 2004, dividindo cela com onze acusados de baixa periculosidade, mas foi solto, durante as férias do Judiciário, pelo ministro da Suprema Corte Nelson Jobim, em decisão monocrática, depois de sua defesa ter sofrido derrotas em todas as demais instâncias. Não foi a única vitória de Podval. Sérgio Sombra teria sido levado a júri popular no primeiro semestre de 2013, uma década depois de denunciado pelo Ministério Público de São Paulo, em 5 de dezembro de 2003. Em dezembro de 2012, porém, o advogado conseguiu paralisar a tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal. O maior trunfo, entretanto, ainda viria, obtido em 2014. Argumentando que, durante a fase de instrução, primeira etapa do processo, a Justiça de Itapecerica da Serra não lhe franqueara o direito de questionar todas as testemunhas, pediu que o processo retornasse à estaca zero. A Turma do Supremo se dividiu a respeito: os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor. Como, em caso de empate, prevalece um dos pilares do Direito Penal, in dubio pro reo (em caso de dúvida, o réu é favorecido), o pedido do advogado foi aceito. 

Resgate da relevância 

Entre as várias matérias que produzi sobre a participação do criminalista Roberto Podval no caso Celso Daniel, destaco a entrevista publicada nesta revista digital em 18 de julho de 2012. Leiam alguns dos principais trechos: 

 (...) Para Roberto Podval, Sérgio Gomes da Silva está sendo vítima de perversão de meios instaurados por uma ação penal "edificada sobre os alicerces corroídos de uma investigação criminal levada a cabo por autoridade constitucionalmente incompetente, mas, principalmente, realizada às escuras, em total afronta aos princípios mais comezinhos do Direito Penal e Processual Penal". (...) A defesa de Sérgio Gomes da Silva, que conta também com a assinatura de outros expoentes da banca paulistana, casos de Antonio Cláudio Marins de Oliveira, Odel Antun, Adriano Salles Vanni e Carmen da Costa Barros, reitera que a questão da legitimidade ou ilegitimidade constitucional dos poderes investigatórios do Ministério Público deve sim ser perquirida, visto que o aditamento da denúncia, que incluiu Sérgio Gomes no chamado polo passivo de demanda penal, é exclusivamente pautado em investigação criminal realizada no gabinete ministerial do Gaerco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado) de Santo André.

Mais declarações de Roberto Podval 

 Mas esse não é o único ponto que os defensores de Sérgio Gomes da Silva pretendem ver discutido no julgamento do habeas corpus impetrado em 2004 e que mantém o acusado pelo Ministério Público em liberdade. Mesmo considerando a possibilidade de atribuição de poderes investigatórios criminais ao Ministério Público, Roberto Podval afirma que é certo que a "investigação ministerial" não pode ser realizada em desrespeito às disposições estabelecidas na legislação, tanto no Código de Processo Penal como nos Atos Normativos da própria instituição Ministerial, no caso, segundo afirma, especificamente, o Ato Normativo 168/98 da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mais declarações de Roberto Podval 

Quais foram os pecados capitais da investigação do Ministério Público que possibilitam à defesa de Sérgio Gomes da Silva elementos substantivos à manutenção do habeas corpus? Roberto Podval responde: “Foram vários. O primeiro é que, ao contrário do que o ministro Cézar Peluzo afirmou, a denúncia que incluiu Sérgio Gomes no chamado polo passivo de ação penal que apura as circunstâncias do arrebatamento e morte do prefeito Celso Daniel advém sim de investigação ministerial conduzida à margem de todas as garantias legais exigidas. Essa é a única conclusão a que se pode chegar seja por uma abordagem histórica, seja documental, isto é, com base probatória da acusação. Sob o prisma histórico, a investigação iniciou-se no dia dos fatos, quando Sérgio Gomes da Silva, acompanhado dos policiais militares que prestaram socorro no trágico evento, registrou a ocorrência de sequestro na delegacia mais próxima aos fatos, o 26º Distrito Policial da Capital. Com a localização do corpo da vítima em Juquitiba, na Grande São Paulo, foi lavrado outro boletim de ocorrência na Delegacia daquela cidade. Foi por determinação do Delegado Geral de Polícia, considerando a repercussão e a complexidade do caso, que as investigações foram centralizadas na delegacia especializada, o DHPP. Na verdade, diante da complexidade dos fatos, para dar seguimento às investigações, houve uma espécie de conjunção de esforços entre a Polícia Federal, que apurava suposta motivação política do crime, e os órgãos mais especializados da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o DEIC e o DHPP. Nenhuma hipótese foi descartada. Nenhuma precipitada foi tomada. Bem por isso, o próprio Sérgio Gomes, que estava com a vítima quando do arrebatamento, teve sua conduta apurada já no desenrolar da investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo” – afirmou.

Mais declarações de Roberto Podval 

 “A investigação levada a cabo pela Polícia Civil Paulista e pela Polícia Federal foi ampla e não descartou, sem antes apurar, qualquer linha investigativa. Nesse sentido, aliás, o delegado do DHPP, Armando de Oliveira, questionado sobre o possível envolvimento de Sérgio Gomes no sequestro e morte do prefeito, esclareceu com as seguintes palavras: ‘Antes de alcançar o fio da investigação, devastamos a vida, quer do prefeito, quer das pessoas que o orbitavam, e nada restou comprovado nesse sentido’. Por isso, chegou à conclusão segura de que não houve motivação política e que o prefeito Celso Daniel foi vítima da violência que aterroriza  a população de nossos grandes centros urbanos. Bem por isso, o inquérito da Polícia Federal foi arquivado e o inquérito da Polícia Civil, que contava com 10 volumes, sem considerar apensos e anexos, resultou em denúncia criminal, pelo delito de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ofertada em face de seis integrantes da quadrilha da Favela Pantanal, em Diadema, responsável pela autoria dos fatos. 

Mais declarações de Roberto Podval 

 “De todo o apurado pela Polícia Civil e Polícia Federal, Sérgio Gomes não foi denunciado, uma vez que das investigações não constataram qualquer indício da suposta participação nos fatos. (...) A acusação foi fruto de investigação ministerial que se iniciou posteriormente às investigações policiais. Isto porque, em que pese as investigações da força-tarefa policial, os membros do Ministério Público lotados no Gaerco de Santo André instauraram investigação ministerial com o mesmo fim da investigação policial. (...) Ora, a portaria é clara e indica que os promotores do Gaerco de Santo André instauraram uma investigação autônoma para apurar, em suas palavras, ‘definitivamente, os fatos que vitimaram Celso Daniel, pois não acreditavam que o inquérito policial tivesse chegado a uma conclusão que fosse a verdade real’. Por isso os promotores do Gaerco de Santo André iniciaram uma investigação completamente nova, desgarrada da investigação policial, inclusive repetindo oitivas de pessoas que já haviam sido ouvidas pela Polícia Civil”. 

Mais declarações de Roberto Podval 

 “As diligências ministeriais, conduzidas em gabinete e ao arrepio de todo regramento legal, chegaram à particular e distorcida verdade real. Para eles, promotores do Gaerco, Sérgio Gomes ‘fazia parte de um esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André que recebia propina de empresas de transporte e o prefeito Celso Daniel teria tomado providências para acabar com a fraude ao descobri-la’. Por isso, para a permanência desse esquema de corrupção, Sérgio Gomes teria friamente arquitetado a morte de seu amigo Celso Daniel, contratando os membros da quadrilha e encenado o sequestro. Essa conclusão sobre o envolvimento de Sérgio Gomes nos fatos é particular dos promotores de Santo André e é obtida somente com a realização das investigações ministeriais conduzidas em gabinete. Em nenhum momento do inquérito policial essa conclusão é atingida, como se viu. Para tanto, basta refletir que, em termos históricos, temporária, não haveria denúncia envolvendo Sérgio Gomes, ou aditamento àquela denúncia, se não fosse a realização da investigação ministerial. Para tanto basta ver que, excluída a atuação do Gaerco de Santo André, o que se terá em termos reais será um procedimento de extorsão mediante sequestro com resultado morte no qual não há formulação de denúncia contra Sérgio Gomes”. 

Mais declarações de Roberto Podval 

 (...) “O que se verifica é a estreita e umbilical relação probatória entre a imputação a Sérgio Gomes e a investigação ministerial questionada. Tanto que em inusitada e não prevista em lei manifestação-parecer ofertada nos autos do habeas corpus, o Ministério Público do Estado de São Paulo enumera pontualmente os elementos que, em sua ótica, sustentariam a denúncia contra Sérgio Gomes. A análise de cada um desses elementos, entretanto, demonstra que todos são oriundos da investigação ministerial. (...) Assim, caso fosse utilizada a base probatória da investigação policial, por certo, não haveria a necessidade de novas oitivas na investigação ministerial. Ou seja, muito embora algumas pessoas ouvidas na investigação policial tenham sido também ouvidas na investigação ministerial, os depoimentos que embasaram a denúncia contra Sérgio Gomes são todos aqueles produzidos na investigação ministerial, até porque, na ótica do Ministério Público denunciante, somente esse material que produziram, ou seja, a investigação de gabinete, reproduz o que definiram como verdade real. O que se quer dizer é que muito embora os promotores do Gaerco tenham tomado o depoimento de pouquíssimas pessoas, caso consideremos o número de oitivas realizadas, que também foram ouvidas na investigação policial, a investigação ministerial tratou-se de nova e autônoma diligência investigativa”.  

Mais declarações de Roberto Podval 

 (...) “Esse documento ilegalmente atravessado na impetração significa que o Ministério Público do Estado de São Paulo pretende encobrir sua verdadeira atuação no caso, autônoma e distinta, dando ares de que a investigação ministerial teria sido complementar à atuação policial. Tanto que consta daquele documento o seguinte parágrafo: ‘Desta forma, a atuação da Promotoria de Justiça incidiu de modo complementar à atividade investigatória policial, situação em que não se questiona a admissibilidade da intervenção ministerial’. Na verdade, essa conclusão de ‘complementaridade’ da investigação ministerial no que toca à participação de Sérgio Gomes da Silva não condiz com o que se viu da própria portaria de instauração da investigação ministerial que, textualmente, afirmou promover investigação em caráter definitivo para elucidar os fatos, seus verdadeiros autores, e assim promover uma acusação formal em juízo baseada na ‘verdade real’. Como se disse, a investigação ministerial, declaradamente, pretendeu ser exclusiva, definitiva e autônoma, o que não condiz com a oportuna e nada despretensiosa alegação de complementaridade”. 

Mais declarações de Roberto Podval 

 (...) “Muito embora o Ministério Público pretenda na ‘manifestação-parecer’ separar a denúncia de Sérgio Gomes de sua investigação de gabinete, na vã tentativa de salvar-se das evidentes ilegalidades e abusos cometidos, o fato é que a relação de causa e efeito entre a investigação ministerial e a acusação a Sérgio Gomes é notória em termos históricos e documentais. Além disso, há farto material jornalístico que comprova a autônoma do Ministério Público. Tanto que em entrevista concedida ao site UOL, em março deste ano, o então promotor do caso, doutor Wider Filho, reconheceu que da investigação policial não se extraiu elementos que sustentassem a denúncia contra Sérgio Gomes, resultando a apuração da participação dele da investigação ministerial. Ele disse textualmente o seguinte: ‘O que nós apuramos foi a participação do Sérgio Gomes da Silva (o Sombra, amigo de Celso Daniel), que já era apontado em Santo André como o encarregado por um esquema de corrupção e concussão na Prefeitura. Identificamos um elo entre esse esquema e a morte do Celso Daniel. O Sérgio foi um dos mandantes da morte em decorrência de um desarranjo no esquema de corrupção. A morte do ex-prefeito foi a mando, não foi um homicídio aleatório como diz a Polícia Civil. Para a polícia, o sequestro foi aleatório: escolheram qualquer um na rua e por azar pegaram o prefeito. Isso ficou completamente descaracterizado na investigação e na Ação Penal que se seguiu. Verificamos que o Sérgio participou e que o crime foi premeditado’ – disse o promotor. “Disse mais o representante do Gaerco de Santo André ao site UOL: ‘A apuração policial foi muito útil porque identificou a quadrilha responsável pela morte, que é a da favela Pantanal. São os que vão ser julgados agora. Mas a investigação se encerrou prematuramente. Eles não avançaram na investigação até para verificar se a versão dos integrantes da quadrilha era correta – e não era’”. 

Mais declarações de Roberto Podval 

 “A investigação de gabinete foi o que fundamentou a acusação contra Sérgio Gomes. Deste fato não há dúvida. Assim como também não há dúvida de que esse procedimento ministerial é eivado de ilegalidades. A investigação específica realizada no caso pelos promotores de Santo André contradisse todo o regramento que é traçado pelo Supremo Tribunal Federal para a matéria. Como já se afirmou inúmeras vezes nos julgamentos daquela Corte Suprema, ainda que se admita a investigação ministerial, esta deve estar pautada nos parâmetros de legalidade já estabelecidos pelo Código de Processo  Penal e atos normativos, o que, no caso, não ocorreu. Os promotores de Justiça contrariaram os artigos 105 e 108 do Ato Normativo 168/98 da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público ao promoverem as diligências que embasaram  a denúncia muito antes de instaurarem qualquer procedimento formal dentro do próprio âmbito de sua Promotoria Criminal. A portaria ministerial que registrou a instauração da investigação ministerial é datada de 7 de março de 2003. No entanto, as diligências realizadas sobre esses fatos, juntadas ao próprio procedimento administrativo citado, tiveram início em 2 de setembro de 2002. Portanto, oito meses antes da instauração formal do procedimento”.  

Mais declarações de Roberto Podval 

 “Também contrariando frontalmente o disposto no artigo 10, parágrafo primeiro do Código de Processo Penal, que prevê a necessidade de aforamento das investigações criminais, não há no Procedimento Administrativo Criminal uma única certidão relatando o envio dos autos ao juízo competente para apreciação dos fatos, enquanto perduravam as investigações. Somente quando encerradas as investigações, em 5 de dezembro de 2003, portanto, decorrido um ano e quatro meses desde a primeira diligência, o procedimento ministerial foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário. Mais ainda: não há como se afirmar ter sido a defesa tratada com respeito, porque apenas tomou conhecimento da investigação pela Imprensa, e, ao comparecer ao gabinete ministerial, pela primeira vez, os promotores de Justiça negaram a instauração de qualquer procedimento para se apurar os fatos. A investigação ministerial não respeitou os prazos processuais e o dever de motivação de suas prorrogações, previstos no artigo 113 do Ato Normativo 168/98 da Procuradoria Geral da República e do Conselho Geral do Ministério Público”. 

Declarações finais de Roberto Podval 

 “Para completar, não foi respeitado no procedimento criminal presidido pela acusação qualquer dos direitos e garantias individuais do acusado, previstos nos artigos 185 e seguintes do Código de Processo Penal, uma vez que todas as pessoas já denunciadas pelos fatos envolvendo a morte do prefeito Celso Daniel foram reinquiridas por diversas vezes pelos promotores-inquisidores sobre esses mesmos fatos, sempre sem a presença de seus advogados e sem a advertência de seus direitos constitucionais. O que se vê, portanto, é que a condução do procedimento administrativo que culminou na denúncia de Sérgio Gomes da Silva representou uma verdadeira perversão do sistema investigativo e acusatório adotado pela legislação processual pátria, exigindo, portanto, a intervenção da Corte Suprema para determinar o trancamento da ação penal ou, ao menos, para declarar a nulidade de todos esses atos ministeriais, a fim de que sejam desentranhados do feito”.  


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segunda-feira, 10 de julho de 2017

A volta (fracassada) de Aécio. Por Jasson de Oliveira Andrade


Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado arquivou o pedido de cassação de Aécio. Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), que votou pela cassação, o resultado é negativo para Aécio. “Não tivemos agora julgando a cassação, mas a admissibilidade ou não da representação. Sempre defendi que o processo seria saudável para Aécio provar (sic) que é inocente. Da maneira que ficou, PERDURA A DÚVIDA (destaque meu)“.

Após ficar livre da cassação, Aécio discursou no Senado. Kennedy Alencar, em texto em seu BLOG, sob o título “Discurso irrelevante (sic) mostra que Aécio colheu o que plantou”, comenta: “O discurso de retorno de Aécio Neves ao Senado mostrou a imensa perda de força política do político mineiro. Basta comparar o discurso atual com falas anteriores, especialmente quando usou a tribuna após perder a eleição presidencial de 2014 e durante a sessão no ano passado [2016] que votou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. (...) O senador saiu de uma posição de ataque, prestígio e conforto para uma atitude de defesa, irrelevância e constrangimento. Aécio costumava criticar petistas quando eles diziam que haviam cometido erros e não crime. No discurso, usou a mesma fórmula. (...) Negou ter cometido crime, APESAR DE AS PROVAS CONTRA ELE SEREM MAIS CONTUNDENTES (destaque meu) do que em relação ao presidente Michel Temer se forem levada em conta a gravações que o empresário Joesley Batista fez contra os dois. (...) Aécio indicou claramente um primo [Fred] para receber recursos de Joesley. Por que um EMPRÉSTIMO (destaque meu) de tal magnitude precisaria ser feito com entrega de MALAS EM DINHEIRO (destaque meu) e não uma transferência bancária? Aécio não pediu uma nota de R$ 100, mas R$ 2 milhões. (...) Faltaram respostas convincentes. Aécio repetiu o que vinha dizendo, em sintonia com a defesa do presidente Michel Temer, ao falar que foi vítima de um criminoso. O tucano não tem mais um futuro promissor. De certa forma, colheu o que plantou ao não aceitar o resultado eleitoral de 2014. SEM CLIMA – Aécio foi aconselhado a não reassumir a presidência do PSDB, sob pena de provocar um racha no partido e abrir uma discussão para afastá-lo definitivamente do posto. (...) É um caminho sem volta. Dificilmente ele conseguirá retornar ao comando do partido. Não tem mais força política para isso. Ele tem defendido a permanência do PSDB no governo, mas sofreu contestações de outros tucanos. O PSDB continua fortemente dividido em relação a Temer”.

Bernardo Mello Franco, em artigo à FOLHA, sob o título “O retorno de Aécio”, asseverou: “Um clima de constrangimento marcou o retorno de Aécio Neves ao Senado. Depois de 46 dias afastado, o tucano voltou à tribuna para se defender. O discurso atraiu muitos jornalistas, mas não despertou o mesmo interesse nos senadores. Quando ele começou a falar, apenas dez colegas estavam no plenário. (...) O senador adotou o roteiro de todos os políticos sob suspeita de corrupção. Exaltou a própria trajetória, citou a família, manifestou “indignação contra a injustiça” e disse que não perdeu “a serenidade e o equilíbrio”. (...) Depois de atacar o delator, Aécio fez um anúncio: “Quero dizer que errei. E assumo aqui esse erro”. Parecia a deixa para algo importante, mas ele não demorou a desfazer a impressão. Na versão do tucano, seus erros foram cair numa “trama ardilosa” e dizer palavrões ao telefone. (...) O eleitor que esperava uma autocrítica terá que continuar esperando”.

Janio de Freitas, em artigo, afirmou: “(Aécio) Disse coisa a seu gosto e proveito. Por exemplo: ”Os R$ 2 milhões [recebido de Joesley] foram empréstimo”. Ou “Fui vítima de uma armadilha engendrada por um criminoso de mais de 200 crimes”. Logo, Aécio tinha com o “criminoso confesso” UMA RELAÇÃO ÍNTIMA (destaque meu), a ponto de a ele recorrer para um empréstimo alto. Aliás, recebido, embora não (sic) como empréstimo, MAS COMO DOAÇÃO PEDIDA (destaque meu)”.

A volta de Aécio ao Senado, como vimos, foi um FRACASSO. As suas explicações foram mais uma confissão do que uma defesa. Além do mais, ele tem NOVE denúncias. O seu futuro é muito duvidoso. Como sempre digo: A CONFERIR!

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu


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