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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

ACUSAÇÕES FRÍVOLAS E SEM SUSTENTAÇÃO Já são 19 as testemunhas DE ACUSAÇÃO do MP que não apresentaram nada contra Lula.


“As próprias 19 testemunhas do MP inocentam Lula”, diz advogado de defesa

Reportagem da Fórum entrevistou via transmissão do Facebook, o advogado de defesa do ex-presidente Lula para saber mais sobre as 3 ações penais movidas contra o petista.

Cristiano Zanin Martins é advogado de defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Em entrevista para a reportagem da Fórum, que foi transmitida ao vivo pelo Facebook, ele afirma que das 19 testemunhas da ação penal referente ao triplex do Guarujá, nenhuma foi capaz de apontar ilegalidade em ações do ex-presidente.

Vale a pena conferir na integra a entrevista abaixo:

Renato Rovai: Como foi esse primeiro depoimento do ex-presidente Lula como testemunha na Lava Jato?

Zanin: Foi um depoimento bastante tranquilo. O ex-presidente respondeu todas as perguntas que foram feitas. Inclusive, ele iniciou o depoimento dizendo que fazia questão de prestar aqueles esclarecimentos, porque ele quer que a verdade prevaleça.

Fez essa consideração inicial e depois passou a responder as perguntas que foram feitas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha.

Renato Rovai: Foi curto o depoimento, né? Cerca de 10 ou 12 minutos?

Zanin: Não chegou a 10 minutos, Renato. Na verdade, eu acredito que tenha sido por volta de 8 minutos, talvez 9. Foi um depoimento rápido que abordou, fundamentalmente, o processo de nomeação de pessoas na Petrobras. Então, basicamente, o ex-presidente Lula esclareceu que as indicações passam por um filtro rigoroso que vai de ministérios, ministros, GSI, que é o Gabinete de Segurança Institucional; e só depois de todos esses filtros rigorosos que acabam sinalizando a possibilidade ou aptidão da pessoa ser indicada é que era feita a indicação ao conselho de administração da Petrobras, que por sua vez, também tinha condições de decidir pela indicação ou não.

Quem fazia o ato de indicação de um diretor da Petrobras é o Conselho de Administração. Era, na época do governo do presidente Lula e ainda é, hoje, uma disposição que consta nos estatutos da Petrobras.

Rovai: Por que você acha que o ex-deputado Eduardo Cunha relacionou o ex-presidente Lula como testemunha no processo dele?

Zanin: Olha Renato, é difícil fazer essa avaliação. As perguntas giravam em torno desse processo de nomeação como eu disse. Eu nem conheço o processo do ex-deputado Eduardo Cunha para poder fazer uma avaliação sobre qual era o objetivo da defesa com essas perguntas.

O importante, a meu ver, é que o ex-presidente respondeu todas essas questões e mostrou a lisura do processo de nomeação de diretores da Petrobras no governo dele. Se ocorreram problemas, esses problemas não podem estar vinculados ou não podem ser associados ao processo de nomeação. Foram problemas que ocorreram no âmbito da Petrobras e que não foram detectados pela Petrobras. Isso ficou claro no depoimento prestado pelo ex-presidente Lula.

Rovai: Como tem sido fazer a defesa do ex-presidente numa conjuntura como a atual?

Zanin: Olha, é um trabalho intenso, porque nós identificamos um fenômeno que vem ocorrendo em relação ao ex-presidente Lula que é o Lawfare, que é o uso de procedimentos jurídicos para promover uma perseguição política. Então você lança sob uma pessoa, sob um inimigo político uma série de suspeitas, são abertos procedimentos investigatórios e processos judiciais, sempre baseados em acusações frívolas, ou seja, acusações sem materialidade.

Então, essa tática, esse Lawfare acaba gerando uma quantidade grande de procedimentos e isso evidentemente acaba gerando a necessidade e o trabalho intenso, afim de demonstrar a pratica do Lawfare e também mostrar a absoluta improcedência dessas suspeitas lançadas e das acusações formais que foram apresentadas em 3 ações penais.

Rovai: De alguma forma, se estabeleceu um certo estranhamento entre a defesa do ex-presidente e o Juiz Sérgio Moro nessa audiência. Como você tem lidado com isso? Por que isso tem acontecido? Qual sua avaliação sobre esse estranhamento?

Zanin: Olha, eu acho que o ponto, primeira questão que eu gostaria de esclarecer é que essas impugnações, vamos chamar assim, não foram apenas da defesa do ex-presidente Lula, quer dizer, não é um fato novo os advogados criticarem a forma de condução das audiências pelo Juiz Sérgio Moro. Se você pegar da própria internet você tem diversos vídeos em que os advogados de outras pessoas questionaram essa forma de condução da audiência. Nós acabamos fazendo vários questionamentos que diziam respeito fundamentalmente primeiro ao fato de que o juiz permitiu ao Ministério Público fazer perguntas que não tinham nenhuma relação com a ação penal tal como estávamos ali tratando.

Há uma disposição expressa no código de processo penal, é o artigo 212, que diz que o juiz deve indeferir perguntas que não digam respeito ao objeto da ação. Então, esse questionamento foi feito em diversas oportunidades ao longo das audiências, porque reiteradamente foram feitas perguntas que não diziam respeito ao objeto daquela ação. Claramente, buscava-se fazer uma discussão paralela sobre outros procedimentos que nada tinham a ver com aquela ação penal.

Outro questionamento apresentado recorrentemente dizia respeito ao fato de que alguns delatores foram ouvidos e nós impugnamos a oitiva desses delatores na condição de testemunha. Por que? Porque o delator tem um compromisso com a versão que ele já havia contado ao ministério público para obter benefícios. O delator, se contar uma história diferente, se ele quiser mudar algo ele perde os benefícios que negociou com o ministério público. Logo, não se trata de pessoa isenta. É uma pessoa que tem interesse naquele ato. Então impugnamos a oitiva com testemunha. O Ministério Público não concordou com a impugnação e nem o juiz. As pessoas acabaram sendo ouvidas como testemunhas.

Mas o que ocorreu ao longo da oitiva dessas pessoas?

Elas também diziam ao juiz em certa altura quando respondiam perguntas da defesa que estavam impedidas de dar a resposta, porque tinham a ainda procedimentos sigilosos, ou com ministério público ou com autoridades de outros países e, em razão disso, elas não poderiam ou não queriam falar.

O que nós vimos ali não era uma testemunha, era uma meia testemunha ou um terço de testemunha, porque a defesa não tinha oportunidade de questionar a testemunha sobre alguns fatos. Quando você ouve alguém na posição de testemunha a pessoa não pode escolher aquilo que vai responder. Ela assume o dever de dizer a verdade, mas isso não ocorreu em relação a diversas testemunhas ouvidas. E isso gerou também, como eu disse, questionamentos e enfim, mais o prejuízo ficou evidente.

Rovai: Como estão as ações que vocês têm movido internacionalmente para um julgamento mais límpido e correto do ex-presidente Lula aqui no Brasil?

Zanin: Eu vou te responder, mas se você me permitir Renato, eu gostaria de fazer um registro importante. Nós tivemos, nos últimos dias, audiências em Curitiba e em Brasília, referente a duas ações penais que o Ministério Público Federal moveu em relação ao ex-presidente Lula. Qual é o saldo até agora?

Em relação a ação de Curitiba, já foram ouvidas 19 testemunhas arroladas pelo MPF, ou seja, pela acusação. Nenhuma dessas 19 testemunhas afirmou qualquer fato que possa envolver o ex-presidente Lula em verbas ilícitas, ou qualquer propina, qualquer citação de ilegalidade. Ao contrário.

Rovai: estranho isso para quem era o chefe da quadrilha né…

Zanin: Pois é. Você veja, após 19 pessoas que foram selecionadas pelo MP, elas não tinham qualquer fato a relatar que pudesse configurar um ato ilícito praticado pelo ex-presidente Lula. E também não souberam e não tinham condições de estabelecer qualquer vínculo entre o ex-presidente Lula e o chamado tríplex do Guarujá, que é objeto dessa ação que tramita em Curitiba.

Rovai: Eu estou pertinho do tríplex aqui viu Zanin, eu estou aqui na ponta da praia em Santos e o tríplex é do outro lado, ali, da balsa. É curioso que as pessoas, quando falam em tríplex aqui na praia da enseada, eu acho que elas imaginam um grande apartamento. São 3 andares de 70m², sendo que o terceiro é uma laje. É um apartamento de 140m² em uma praia desvalorizada na região do Guarujá. Imagino que o Lula quando chegou lá e olhou com o interesse em comprar, pensou “eu não vou poder como ex-presidente frequentar aqui, não vou ter espaço de tranquilidade”. Me parece muito natural, muito óbvio isso, e que é a história contada pelo Lula e que pensou em comprar e quando viu falou “não quero”, porque nesses 8 anos, 10 de compra Zanin, mudou muito aquela praia. Quem conhece a região sabe disso. Então é absolutamente factível, eu estou dando o depoimento de quem mora na baixada santista e que conhece um pouco esse período da compra do apartamento até a desistência da compra, ou como se diz, a compra da cota. Ele comprou uma cota lá atrás, em 2005.

Zanin: A dona Marisa comprou a cota em 2005, ela fez pagamentos até 2009 à (bancop?)

E aí em 2009 a bancop não conseguiu levar adiante o empreendimento e com aval do ministério público de são Paulo e do poder judiciário de são Paulo e dos cooperados, a Bancop transferiu o empreendimento para a OAS e passou, a partir dali, a realizar as obras já no regime comercial. Antes era um regime de cooperativa.

Nesse momento a dona Marisa tinha duas opções, ou ela poderia usar o valor que ela tinha investido como parte de um pagamento relativa a uma unidade que estava sendo construída pela OAS; ou ela poderia pedir a restituição dos valores que foram pagos.

Quando o apartamento foi apresentado para a família para saber sua intenção de compra, o ex-presidente Lula não gostou do apartamento e decidiu por não comprar e por isso ela pediu de volta os valores que havia investido.

Rovai: Absolutamente razoável.

Zanin: Ah, mas tem uma foto dele no local. Mas Lula nunca negou ter ido ao local para ver se tinha interesse no imóvel. Aliás é a coisa mais natural do mundo.

Ele não é dono porque decidiu não comprar.

Rovai: E porque não está no nome dele, vamos combinar, né?

Zanin: Exatamente, esse apartamento está em nome da OAS. Aliás, o próprio condomínio hoje tem uma ação judicial contra a OAS, porque a OAS parou de pagar as (levas?) condominiais. -14:54

Não só dessa unidade do tríplex como de outros apartamentos que a OAS também tem naquele prédio. A OAS hoje é reconhecida não só pelo próprio condomínio como pelo próprio judiciário, como dona do tal tríplex e dos outros apartamentos, e por isso ela está sendo acionada judicialmente. Quem está sendo cobrada é a OAS, que é a dona. Não o ex-presidente Lula ou seus familiares. O que ficou confirmado pelas testemunhas ouvidas.

Nenhuma delas fez qualquer vínculo desse apartamento com o ex-presidente. Ao contrário, teve uma inclusive, que é proprietária de um apartamento nesse condomínio Solaris e diz que frequenta o prédio desde o final de 2014 e nunca viu nem o ex-presidente e nem qualquer familiar dele no prédio.

Veja que é um cenário que só confirma aquilo que disse sobre as acusações frívolas. Foi aberta uma acusação penal, e as próprias testemunhas do ministério público isentam o ex-presidente Lula e os seus familiares da prática de qualquer ato ilícito.

Rovai: Acho que você sabe, aquele zelador que teria dito que o Lula frequentou o local, foi candidato a vereador curiosamente pelo PSDB aqui em Santos. Não teve votos, mas foi candidato a vereador, ou seja, é muita coincidência. Evidente que não há nenhuma relação, a gente sabe disso, é só coincidência. Mas Zanin.

Zanin: A mesma situação ocorreu na ação de Brasília. Do que o ministério público acusou o ex-presidente? Ele pegou a delação premiada de Delcidio do Amaral e acusou o ex-presidente Lula de tentar impedir ou intervir na delação premiada do Nestor Cerveró, só que lá em Brasília foram ouvidas 11 testemunhas, inclusive o próprio Cerveró e todos negaram qualquer tipo de atuação do ex-presidente Lula para impedir ou retardar ou o que quer que seja em relação a delação de Nestor Cerveró. Ficou claro que o ex-presidente não fez nada, ao contrário, quem acabou tendo uma atuação para tentar desestimular a delação de Cerveró é o próprio Delcidio.

São duas ações penais nas quais as testemunhas ouvidas acabam refutando as teses de acusação.

Rovai: Do ponto de vista do encaminhamento do processo até agora, os elementos apresentados para a condenação do ex-presidente, pelo que você está dizendo, são muito frágeis, né?

Zanin: Eles não existem. Porque a partir do momento que as testemunhas ouvidas negam as afirmações que constam na acusação, significa dizer que são acusações sem materialidade. Acusações frívolas e que não se sustentam. Esse cenário está muito claro hoje após a realização dessas audiências dos últimos dias.

Rovai: Só para entendermos Zanin, quantas acusações hoje constam contra o ex-presidente Lula? Quais os processos que ele está respondendo na Justiça?

Zanin: São 3 ações penais, sendo uma delas essa de Curitiba que trata do tríplex. Outra em Brasília relativa a suposta interferência no processo de delação premiada de Nestor Cerveró e existe uma terceira em base de apresentação de defesa que diz respeito aquela suposta interferência no BNDES para concessão de uma linha de crédito de R$ 7 bilhões em favor da Odebrecht em troca de um plano de saúde para o irmão do presidente e do pagamento do valor correspondente a duas palestras que ele efetivamente fez.

Em resumo são 3 ações penais ao nosso ver sem nenhuma materialidade, extremamente frágeis.

Rovai: Quais são suas perspectivas futuras? Você acha que a estratégia é mover várias ações e que outras provavelmente virão? O que será feito caso essas ações se encaminhem em direção diferente do que vocês esperam? As movimentações que vocês estão fazendo em organismos internacionais devem ganhar força no próximo período?

Zanin: Em relação as providencias do comitê de direitos humanos da ONU, esse comunicado diz respeito a inobservância nos âmbitos desses procedimentos jurídicos. Esse comunicado diz respeito a forma. O ex-presidente vem sendo submetido a diversas medidas que afrontam, além da constituição federal, tratados que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir, por exemplo, privação de liberdade sem previsão legal. O ex-presidente Lula foi privado de sua liberdade durante seis horas quando o juiz Sérgio Moro fez uma condução coercitiva sem previsão legal e o colocou dentro de um aeroporto de São Paulo para prestar depoimento. Estamos tratando da inobservância do dever de assegurar a honra das pessoas por conta daqueles telefonemas que foram interceptados e divulgados em rede nacional. Isso é absolutamente proibido pela lei. Não só a interceptação não havia a presença dos requisitos legais, mas a divulgação desse material também viola a constituição federal e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Sobretudo, temos agora o início do julgamento dessa ação conduzida por um magistrado que entendemos que perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente diante de todas essas providências que nós apontamos como ilegais e arbitrarias durante a fase de investigação. Essa também é uma violação apontada na ONU. Então nós esperamos nesse comunicado que a ONU já registrou, e que a ONU venha a reconhecer essas violações e que indique ao Brasil meios para corrigir essas violações inclusive com efeitos práticos nesses próprios procedimentos que estão em tramite.

Rovai: isso demora muito?

Zanin: o prazo médio é de um ano e meio, dois. Pode haver um prazo diferente. O próprio comitê de direitos humanos ao pedir informações ao governo brasileiro, deu um prazo menor que o estabelecido como regra.

No âmbito das ações, nós entendemos que as provas longe de confirmar as suspeitas e acusações, acabam mostrando que não houve pratica de ato ilícito. Diante desse cenário que não reconhece a inocência do ex-presidente Lula se mostra em desacordo com as provas.


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Entre juiz ditador megalômano e politico corrupto, melhor ficar com o politico. Pelo menos esse último dá pra trocar de vez em quando.



Não se está mais escolhendo entre um país mais ou menos justo. Não se está escolhendo entre um país com maior ou menor grau de crescimento. O golpe e a direita levaram esta discussão ao solo. Com a famigerada PEC 55/241 já sabemos que por 20 anos será um país injusto e que pouco crescerá. Dado tal contexto, o golpe nos levou à pequena escolha entre renan's e dallagnois. Entre geddeis e moros. Nesta situação apresento cinco argumentos do porquê fico dolorosamente com renans e geddeis.

1) como lembrou a Rita Zanon, entre o autoritarismo judiciário e a corrupção legislativa fico com a corrupção porque já temos conhecimento desta moléstia. Historicamente lidamos há muito com o político corrupto e diria que diante das circunstâncias fazemos com certa taxa de sucesso.

2) um político argentário e corrupto é um mal cujo preço eu posso pagar. Dinheiro enfim é quantificável. Já o que moros e dallagnois querem é obscuro. O preço deles me parece um autoritarismo conservador religioso, uma luta moral atávica contra um "mal" que só eles veem, o tal comunismo de "Marx e Hegel".

3) entre duas desgraças de porte semelhante escolha sempre aquela contra a qual você possua as melhores armas, ainda que não vença é reconfortante a luta. Contra um legislativo corrupto temos o voto. Contra o hermetismo pseudo-intelectual do judiciário não se tem nada.

4) a mera possibilidade da eleição de novos corruptos configura, de certa forma, distribuição de renda. Trocando-se, sazonalmente, o político que rouba temos a possibilidade de inverter recursos em outros ciclos de desonestidade. No judiciário não há escolha alguma, eles passam em um concurso e se tornam divindades que sustentamos, nos submetemos e nada lhes podemos exigir ou impor. É a glória e vida. Formam-se verdadeiros feudos jurídicos com pais e filhos por décadas dominando o judiciário de estados inteiros. Procure sobre a dinastia zveiter no rj, por exemplo.

5) ingenuamente acreditamos que estas duas categorias são estanques: políticos corruptos não são autoritários e o judiciário autoritário não é corrupto. A verdade, porém, é mais desesperadora. Um judiciário em que a imensa maioria de seus membros ganha mordomias imorais, vencimentos acima do teto e ainda decide em causa própria não pode ser um exemplo de lisura. Isto que não falamos na venda de sentenças, liminares e no tráfico de influências, nomeações de filhos e parentes e etc. Assim a verdade é que nosso judiciário é corrupto também. O legislativo portanto é "apenas" corrupto, porque o autoritarismo se dissolve dentro da própria lógica legislativa e não se impõe. Ademais políticos não tem o poder cogente do judiciário.

Levados, como estamos, a decidir entre dois males eu fico com a corrupção legislativa. Prefiro alguém que me roube e me deixe em paz, do que alguém que me roube, ameace me prender, me grampeie ilegalmente, me humilhe e me exponha publicamente apenas com "convicções" e etc. Mais ainda, dá um certo sentido de movimento eu saber que posso escolher quem vai me roubar. A cada quatro anos um grupo novo de ladrões pode tomar posse, quem sabe um dia elegemos ladrões menores... E vamos minorando até o limite do suportável. Escolher é sempre melhor do que ser forçado. O ativismo do judiciário que estamos presenciando não tem absolutamente nada a oferecer para a sociedade. Juízes e promotores incontidos, tagarelas, pedantes e autoritários deixaram há muito de serem juízes e promotores.



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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

O chororô dos rapazes da Lava-Jato




A 55ª CONTINUA CAVALGANDO

Ah, mas está muito engraçado. A garotada da Lava Jato descobriu apenas ontem que as raposas da 55ª Legislatura não eram os gatinhos domésticos fofinhos e do bem que eles imaginavam? E agora reviram os olhinhos, fazem beicinhos, amuam, batem os pezinhos e ameaçam (sic!) dizendo que não lavarão mais a jato se a 55ª continuar fazendo travessuras? Rá.

Cara, os Lava-Boys serviram ao que havia de pior na política e na sociedade brasileira ( reacionários, homofóbicos, a tchurma contra direitos humanos, bancada da Bíblia, Bala e Boi, cunhistas & bolsonaristas dentre outras bestas ) no projeto de anulação do governo-mais-corrupto-da-história e esperavam que, depois de empossada a Nova Hegemonia, essa gente se convertesse em paladinos da virtude e campeões da honra? Só rindo.

Ah, Brasil, terra em que todo mundo acha que é malandro até descobrir que é o otário de um malandro ainda maior. Vai, Deltan, faz aí um ppt bem bacana mostrando que os Lava-Boys achavam que estavam cavalgando quando, na real, eram a cavalgadura.


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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Temer e Geddel serão punidos?, por Jasson de Oliveira Andrade




Após seis meses de governo, o País vive uma crise política. A denúncia de Calero sobre a pressão que sofreu de Geddel e do presidente Temer para beneficiar interesses pessoais do primeiro, trouxe, como consequência imediata, o pedido de demissão de Geddel. No entanto, existe uma dúvida. Os dois cometeram crime? É o que iremos ver a seguir.

A professora da Fundação Getúlio Vargas (Direito SP), Eloisa Machado de Almeida, em texto publicado no Estadão (26/11), sob o título “Condescendência criminosa”, analisa essa situação. Eis o artigo na íntegra para conhecimento, principalmente, de advogados: “O recente escândalo (sic) do governo é bastante prosaico na patrimonialista política brasileira: uma possível pressão para que o ministro da Cultura, Marcelo Calero, interviesse em órgãos de proteção ao patrimônio para mudar sua decisão e autorizar a construção de um prédio onde Geddel, ministro de Governo, teria um apartamento. (...) Depoimento do agora ex-ministro da Cultura à polícia federal sugere que o próprio Presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, teriam ignorado as denúncias feitas contra Geddel, buscando intervir em favor dos seus interesses escusos (sic). Caso isso se confirme, não só Geddel pode sofrer eventual ação penal, como também Padilha e Temer (sic), já que em tese essa conduta pode ser considerada criminosa (sic), na figura de corrupção ou de advocacia administrativa, ou ao menos uma condescendência criminosa. (...) A Constituição protege o mandato de um Presidente da República com o objetivo de preservar a vontade eleitoral. Isso não significa, entretanto, que um presidente seja absolutamente imune. A lei diz que um presidente só pode ser processado por crime comum se ele for cometido no exercício da função e se tiver autorização da Câmara dos Deputados. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal é o local de investigação e julgamento, ficando o Presidente afastado se alguma denúncia for recebida. (...) Há, também, outra hipótese: o processo de impeachment por crime de responsabilidade, no qual Câmara e Senado julgam o presidente. O recente impeachment de Dilma Rousseff mostrou o quanto esse é um processo político (sic), dependente da vontade das instâncias representativas. (....) A denúncia envolvendo Geddel e seu apartamento em Salvador teria enorme impacto em qualquer república. Porém, no Brasil, tomou proporções ainda maiores quando o governo decidiu repelir as acusações e abraçar, condescendentemente, o suspeito.” Já Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, declarou que poderá assinar o pedido contra Temer, já apresentado pelo PSOL. Na reportagem “Anti-Dilma, Bicudo adere a “Fora, Temer”, publicada no Estadão (29/11), ele declarou: “Se for um pedido com conteúdo consistente, eu acompanho”, acrescentando: “A democracia já esta ferida com a saída da Dilma. Por que, então, manter o Michel Temer? Todos sabem que ele não é de nada (sic)”. Se realmente aderir ao impeachment de Temer, Hélio Bicudo roforçará o pedido do PSOL. A conferir!

A situação política e econômica do governo Temer é grave. No entanto, a jurídica, como se viu nessa analise da professora Eloisa Machado de Almeida e de Bicudo, também não fica atrás. A sorte de Temer é que a decisão fica a cargo da Câmara dos Deputados. Lá o presidente tem maioria folgada! Em todo caso vamos ver como vai desenrolar essa situação. Mesmo se não der em nada, como tudo indica, Temer fica desmoralizado! Lamentavelmente...

JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu

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PANELEIROS SEMPRE DO LADO ERRADO Não há avanço democrático com assalto aos direitos e garantias fundamentais



O procurador-geral da República (PGR) em artigo publicado na Folha ontem (28) intitulado “A busca pelo avanço democrático” (Tendências/Debates) defende a aprovação do projeto de lei nº 4.850/2016, que institui as chamadas “dez medidas contra a corrupção”. De acordo com o chefe do Ministério Público, o projeto “é fruto de uma longa e bem-sucedida iniciativa que angariou amplo apoio popular, já que mais de 2 milhões de brasileiros o subscreveram”. Nada mais enganoso do que a afirmação do PGR:
i) 2 milhões de brasileiros não representam nem 5% dos cerca de 54 milhões de votos que a ex-presidenta da República Dilma Rousseff – afastada com o aval do PGR e do STF – obteve na última eleição;
ii) desses 2 milhões de brasileiros a maioria não sabe exatamente o que assinou e nem o exato teor das medidas sob o pálio de “combate a corrupção”;
iii) é sabido que muitos que subscreveram as famigeradas medidas foram ludibriados e até mesmo pressionados pelos idealizadores das “dez medidas”.
Não resta dúvida que qualquer pessoa com um mínimo de faculdade mental quando indagada se é favorável ao combate à corrupção vai responder positivamente. Em tempos sombrios, de populismo penal, do processo penal do espetáculo e de autoritarismo é preciso, primeiro, que se esclareça o verdadeiro conteúdo das medidas inicialmente propostas pelos procuradores da República da força tarefa da “Lava Jato”. Em segundo lugar, que se diga claramente com todas as letras que as “dez medidas contra a corrupção” representam acima de tudo medidas que violam e cerceiam direitos e garantias fundamentais.
Não é demais salientar que o direito penal e processual penal de garantias é inerente ao Estado de direito uma vez que as garantias penais e processuais penais constituem, no dizer sempre lúcido de Raúl Zaffaroni, “a essência da cápsula que encerra o Estado de polícia, ou seja, são o próprio Estado de direito”. Referindo-se ao que denomina “autoritarismo cool” na Argentina – mutatis mutandis se aplica em relação as dez medidas no Brasil – Zaffaroni assevera que “os políticos preferem apoiar-se no aparato autista e sancionar leis penais e processuais autoritárias violadoras de princípios e garantias constitucionais, prever penas desproporcionais ou que não podem ser cumpridas excedem a duração da vida humana, reiterar tipificações e agravantes em tramas nebulosas, sancionar atos preparatórios, desarticular os códigos penais, sancionar leis inexplicáveis obedecendo a pressões estrangeiras – vide nossa lei sobre terrorismo – , ceder às burocracias internacionais que visam mostrar eficácia, introduzir instituições inquisitoriais, regular a prisão preventiva como pena e, definitivamente, constranger os tribunais mediante a moderna legislação penal cool, sem contar muitos outros folclorismos penais, como pretender condenar, por favorecimento, parentes de vítimas de sequestro que não denunciem ou que paguem o resgate exigido”.
Não é despiciendo recordar, diante das diversas propostas de combate à corrupção, que a ditadura militar que se instalou no Brasil após derrubar o Governo João Goulart, em março de 1964, também tinha como pretexto, além de combater o comunismo, combater a corrupção.
No Estado de direito é inadmissível, intolerável e inaceitável flexibilizar direitos e garantias individuais em nome do combate deste ou daquele delito. A investigação, a acusação e o julgamento devem ser orientados pelos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência, do juiz imparcial, da proibição de prova ilícita, da proporcionalidade etc.
Por fim, ao contrário do que faz crer o procurador-geral da República, não há avanço democrático com assalto aos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição da República e como corolário do Estado democrático de direito.
Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado e Doutor em Ciências Penais pela UFMG.
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GOLPE DE ESTADO POLICIAL-JUDICIAL As "Dez Medidas" de Dalagnol são um projeto de poder para reprimir a população




O que o ministério público federal entende de "avanço democrático"?

Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas "10 Medidas", difundidas em estrondosa campanha institucional pelo ministério público federal. Foram as propostas qualificadas por S. Exª como "avanço democrático", pois seriam "fruto de uma longa e bem-sucedida iniciativa que angariou amplo apoio popular, já que mais de 2 milhões de brasileiros o subscreveram”.

Nunca é demais reafirmar que as chamadas "10 medidas" são objeto de intensa publicidade feita com recursos públicos. Nada têm de iniciativa popular, mas, sim de iniciativa corporativa vendida como remédio necessário para o "combate à corrupção" e, em verdade, não passa de um grande engodo para que a sociedade venha a aceitar restrições a garantias fundamentais.

Assinaram-na 2 milhões de incautos ou desinformados, havendo, antes, a opinião pública, sido bombardeada com notícias e editoriais que vendiam a corrupção como o maior mal do País. Uma autêntica campanha de argumentos ad terrorem.

Por detrás de tudo está um projeto de poder corporativo, que torna os órgãos do complexo policial-judicial intangíveis pelos abusos que vêm cometendo em suas ruidosas investigações por forças-tarefa. Pretendem aproveitar provas ilícitas, querem o poder de amplo plea bargain a condenar cidadãos por acordos que dispensem a instrução criminal, sonham em poderem armar situações de ofertas ilusórias de peita para testar integridade de funcionários, gostariam de tornar o habeas corpus mais burocrático, impedindo juízes de concedê-lo ex officio sem audiência prévia do ministério público e por aí vai.

O ministério público não tem se revelado uma instituição merecedora de tamanha confiança que lhe permita agir sub-repticiamente contra a cidadania. Tem evoluído, isto sim, a um monstrengo indomável pelo estado democrático de direito, megalomaníaco, a querer sufocar todos outros formadores da vontade política da Nação. Quer-se ungido por indiscutível superioridade moral que, no fundo, não passa de arrogância e prepotência.

Querer qualificar isso de "avanço democrático" é o cúmulo da falta de auto-crítica. Avanços democráticos se fazem, antes de mais nada, defendendo a constituição e não agindo contra ela. Onde estava o ministério público quando um deputado quadrilheiro, hoje preso por representar risco à ordem pública, logrou movimentar-se para destituir a presidenta democraticamente eleita? Onde estava o ministério público quando o Sr. Moro divulgou criminosamente interceptações feitas em chamadas da presidenta da república? Onde estava o ministério público quando ministro supremo indisfarçavelmente partidário da então oposição, impediu a entrada em exercício do ministro-chefe da casa civil nomeado pela presidenta da república, utilizando-se como "prova" de desvio de finalidade de sua nomeação interceptações flagrantemente ilegais? Onde estava o republicanismo do ministério público quando determinou com bumbo e fanfarra a instauração de inquérito contra a presidenta da republica por fato à toda evidência fútil às vésperas de seu julgamento pelo Senado?

A atual administração do ministério público federal não tem o direito de pronunciar a palavra "democracia", porque se associou, com ações e omissões, às forças do atraso, carregando em suas costas o peso de parte decisiva do golpe contra um governo legítimo para permitir se instaurar um regime autoritário de rapina das conquistas sociais, de desprezo aos direitos fundamentais e de cupidez com a pratica de desvio de poder para o atendimento de interesses privados escusos. A inação desse ministério público que fala de democracia foi causa eficiente para sacrifica-la. E agora quer posar de força moral para "combater" a corrupção, como se fosse travar uma guerra em que as convenções de Genebra e da Haia na têm aplicação: tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias, não é, Senhor Procurador-geral?

Ninguém nega a importância de ações de controle da corrupção. Mas não se pode vender a ideia que um direito penal que distinga entre pessoas de bem e pessoas mais propensas ao crime, ou seja, inimigos, possa validamente fazer esse serviço. Um direito penal dessa espécie é a confissão do fracasso do próprio controle, é direito penal simbólico a servir de escusa para a incompetência em formular e implementar políticas estruturantes contra a corrupção. Serve apenas para desopilar o fígado de uma sociedade cheia de ódios e fobias, adredemente incutidas em seu seio para se tornar manipulável por esse tipo de campanha que só tem por resultado a alavancagem do poder corporativo.

Acorda, Brasil, pois "tem gente que está do mesmo lado que você, mas deveria estar do lado de lá! Tem gente que machuca os outros, tem gente que não sabe amar! Tem gente enganando a gente: veja a nossa vida como está... Mas eu sei que um dia a gente aprende. Se você quiser alguém em quem confiar, confie em si mesmo. Quem acredita sempre alcança!" , para lembrar de rica lição de vida de Renato Russo.

Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça


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Câmara bota freios na MEGALOMANIA E AUTORITARISMO de Dallagnol e Cia. Justiceiros querem ficar acima das leis e da própria sociedade.




Os procuradores da Lava Jato deram um xeque mate no Brasil. Num momento de crise institucional e de conflagrações, resolveram combater o incêndio atirando gasolina à fogueira com uma chantagem.

Em coletiva sem powerpoint diretamente de Curitiba, repudiaram o que chamaram de “ataque” feito pela Câmara dos Deputados às suas investigações e à sua independência.

As alterações no pacote anticorrupção, feitas na madrugada passada, não lhes agradaram.

Carlos dos Santos Lima avisou que a força-tarefa iria abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação” for sancionada.

“Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados”, disse.

“Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”.

Num rasgo de mimo, megalomania e uma estranhíssima noção de autonomia total, comunicou que vão “simplesmente voltar para nossas atividades.” Ora, mas não era isso o que faziam?

Ou era uma missão divina?

Dallagnol falou no “golpe mais forte” contra a Lava Jato e afirmou que o objetivo é “estancar a sangria”, citando Romero Jucá em conversa com Sérgio Machado.

“Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção”, falou.

“Por que a sociedade brasileira vai permitir que corruptos, pessoas condenadas por corrupção, continuem na liderança da empresa Brasil?”.

Onde estava esse discurso indignado durante o vergonhoso impeachment de Dilma, capitaneado por bandidos?

São cenas explícitas de autoritarismo. Representam eles todo o Judiciário? Cármen Lúcia está de acordo? Rodrigo Janot também? Temer deve vetar e pedir desculpas de joelhos?

A oportunidade de discutir e dialogar foi destruída.

Afinal, o foro privilegiado existe só para políticos ladrões? E juízes? Na ideia original da turma de Dallagnol, os direitos de todos os cidadãos seriam restringidos?

Uma das medidas originais pretendia tornar obrigatórios, no serviço público, “testes de integridade”, feitos sem o conhecimento da pessoa. Dallagnol seria inquirido sobre a questão moral de comprar apartamentos construídos para o Minha Casa Minha Vida?

Os suspeitos de sempre deram aos homens de Sérgio Moro um status de excepcionalidade e agora temos de lidar com seus esperneios quando são contrariados.

Numa democracia, poder-se-ia aconselhá-los a fazer militância política entrando num partido ou montando o deles. O problema é que o projeto de poder do Ministério Público Federal dispensa, eventualmente, detalhes como a democracia.

MPF QUER ENCARCERAR O BRASIL Pacote "contra a corrupção" terá a própria população como alvo


O MPF se tornou uma milícia fascista

O pacote “contra a corrupção”, elaborado pelos procuradores fascistas do Ministério Público Federal (MPF), é uma das piores monstruosidades políticas da história do país. Precisamos ter uma análise clara sobre essas “10 medidas contra a corrupção”: é uma peça-chave do golpe do Estado e uma das piores aberrações jurídicas totalitárias que se instaurou no Brasil.

No Estado Novo, o ordenamento jurídico nacional não obteve um caráter tão fascista quanto o imposto pelo MPF, que, em resumo, garante ao Estado o direito de cometer crimes contra os cidadãos para, assim, conduzir a missão sacra de “combater a corrupção”. Entre essas medidas, está uma solução para acabar com a corrupção: a denúncia por parte de qualquer civil, ou indiciados, de atos ou pessoas consideradas suspeitas, ou seja, como uma delação premiada, considerada como prova suficiente pela Polícia Federal em operações famosas como a Lava Jato.

São acusações em primeira instância, sem provas ou qualquer outra investigação aprofundada, que resulta em invasão, coerção e até encarceramento de suspeitos. É a política que a burguesia e a direita aprovam: prenda e torture primeiro e pergunte depois.

Se existe um Estado de direito, a característica mais básica desse Estado é a de que ele deve agir dentro da lei. Os promotores do MPF conseguiram a proeza, que demonstra o tamanho da barbárie intelectual e política atual do Brasil, que é permitir a legalização da ilegalidade do Estado para combater o cidadão. Foi criada uma comissão diferente da Polícia Militar, a Polícia Federal, e o Judiciário, um novo poder onde podem ser apresentadas denúncias de corrupção. Tais denúncias seriam investigadas, obviamente, por essa instituição em total sigilo. Uma espionagem arbitrária contra qualquer cidadão.

As tais medidas contra a corrupção produzem uma subversão total do código penal brasileiro. É uma liquidação de todo tipo de direito do cidadão, não tem a ver apenas com a corrupção, ataca qualquer área da vida privada da população. Os direitos que estão sendo liquidados não são direitos quaisquer, são direitos essenciais sem o qual não há direito nenhum, como o direito de defesa e o de não ser espionado e perseguido pelo Estado. Todos desaparecem nesse novo código penal fascista do MPF.

Os integrantes do Ministério Público estão escrevendo um novo tipo de constituição nacional pela via do código penal. Eles utilizaram o código penal para abolir os direitos básicos institucionais da população, institucionalizaram uma ditadura pela via do código. Essa mudança no código penal não apenas retira direitos, ela é uma espécie de carta branca para que a polícia e o judiciário tratem a população da pior maneira possível.

Ao apoiarmos uma proposta como essa do MPF, estaremos apoiando um abuso constitucionalizado por parte do Estado, que, disfarçado de combate à corrupção, teria carta branca para perseguir, prender e invadir sedes de partidos de esquerda e organizações populares, como sindicatos e movimentos organizados. Seria permitir a perseguição política no país.

Para a imprensa capitalista, a solução da proposta de acabar com a corrupção seria legitimar as provas obtidas de “boa-fé”. Setores mais racionais da imprensa atacaram a proposta alegando, coerentemente, que essas medidas acabariam por justificar torturas, o que é totalmente compreensível. Ora, se a finalidade é obter provas contra um grupo, partido ou pessoa incriminada por qualquer crime que seja ( pois essas dez medidas não irão se limitar no âmbito da política ), por parte das polícias federal, civil ou militar, os órgãos mais repressores do Estado que já seguem suas próprias leis, como garantir que não haveria tortura por parte deles, se nenhuma garantia de direito e defesa seria defendido?

Quando o Partido da Causa Operária disse que o impeachment era um golpe, muitos criticaram dizendo que não há golpe se não muda o regime político. A ideia de que o golpe de Estado vem de maneira brusca mudando todo o país em 24 horas demonstra uma total infantilidade nas análises políticas. O golpe de Estado começa a mudar o regime antes, o golpe em si é apenas a oficialização. Se alguém estava esperando uma mudança no regime político, as dez medidas contra a corrupção são uma mudança gigantesca no regime político e estão sendo levadas adiante sem nenhuma contestação.

Está claro que essa iniciativa do Ministério Público Federal é uma saída encontrada para que qualquer abuso de autoridade cometida por órgãos do governo seja garantida por lei. É parte essencial do golpe de Estado.

Para desmantelar qualquer organização popular e permitir que a direita avance no país, a legislação do golpe vai permitir investigações abusivas, que incentivam denúncias e acusações em primeira instância. A direita sempre estará certa, mesmo que se prove o contrário, e esse pacote de medidas golpista e direitista, disfarçado de combate à corrupção, garantirá que qualquer organização de esquerda no país possa ser acusada e perseguida por uma simples denúncia.

As “dez medidas contra a corrupção”, na verdade, são medidas que facilitarão ainda mais o golpe de Estado, além de restringir os direitos democráticos da população, como o duplo grau de jurisdição, devido processo legal e a presunção de inocência.

O MP aparece como uma organização vinda de outro mundo, sem qualquer ligação com as forças políticas reais, quando na realidade é justamente o contrário: eles podem ser classificados como uma espécie de milícia fascista. Pelo fato de não ser eleito, fica completamente pressionado pela burguesia, a única capaz de pressionar um organismo estatal não eleito.





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DEMAGOGIA PRA ENGANAR PANACA Dória recusa merreca para não ser empregado do povo



O prefeito eleito de São Paulo anuncia que não vai colocar no bolso o salário a que terá direito a partir de janeiro próximo.

Igualzinho a Donald Trump. Guardadas as devidas proporções.

Abre mão de no mínimo 1 milhão 254 mil 116 reais e 24 centavos brutos em quatro anos – logo ele que adora dinheiro, senão não teria amealhado patrimônio de 200 milhões de reais.

Tenta, com isso, passar a imagem de bonzinho e dar pinta de austeridade, mas não consegue esconder que é demagogia – o que fica mais evidente quando diz que, na cerimônia de sua posse, “não vai ter nem cafezinho”. 

Isso já não é ser austero, é ser muquirana.

Basta refletir um pouco para constatar que a decisão de Dória, além de demagógica é, em primeiro lugar, uma demonstração de soberba: “eu não preciso dessa merreca”.

Em segundo lugar pode gerar a suspeita de que, se ele recusa uma remuneração menor é porque vai ser remunerado melhor de alguma outra forma. 

Mas o mais grave é a outra mensagem subliminar que ela transmite: “eu não sou empregado de vocês, porque vocês não estão me pagando”.

Se queria fazer caridade com o salário não deveria trombetear, e sim doá-lo sem publicidade, como fazem os verdadeiros beneméritos.

Deveria ser proibido um prefeito recusar salário.


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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Atlético Nacional solicita a Conmebol que el título de la Sudamericana sea entregado a Chapecoense.



Atlético Nacional solicita a Conmebol que el título de la Sudamericana sea entregado a Chapecoense.

El dolor embarga rotundamente nuestros corazones e invade de luto nuestro pensamiento. Han sido horas lamentables en las que hemos estado consternados con una noticia que nunca quisimos haber escuchado. El accidente de nuestros hermanos ❤🏩💌del fútbol de Chapecoense nos marcará de por vida y desde ya dejará una huella imborrable en el fútbol latinoamericano y mundial. Todo esto ha sido completamente inesperado, por eso el dolor. Se trataban todos ellos, futbolistas, Cuerpo Técnico, periodistas y tripulación, de personas con muchos sueños, por eso el llanto.

El lamento mundial se ha hecho extensivo también a toda la familia Verdolaga quienes desde sus patrocinadores, su Junta Directiva, su Cuerpo Técnico, sus jugadores, su parte administrativa y su afición, han manifestado el desconsuelo y la desazón por lo absurdo. La solidaridad no se hizo esperar y de nuestra parte acompañamos de forma rotunda el padecimiento de todos los hermanos que nos abandonaron quienes junto a sus familiares y nosotros, compartíamos una ilusión grande de ser campeones continentales de la Copa Sudamericana.

Luego de estar muy preocupados por la parte humana pensamos en el aspecto competitivo y queremos publicar este comunicado en donde Atlético Nacional invita a Conmebol a que el título de la Copa Sudamericana le sea entregado a la Associacao Chapecoense de Futebol como laurel honorífico a su gran pérdida y en homenaje póstumo a las víctimas del fatal accidente que enluta nuestro deporte. De nuestra parte, y para siempre, Chapecoense Campeón de la Copa Sudamericana 2016.



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TRUMP ACEITARÁ BRINDEIRO DE CURITIBA? Moro está fugindo



MORO ESTÁ FUGINDO

A Operação Lava Jato, dentro de um contexto social e político honesto, teria sido um presente para o Brasil. Acho que ninguém discorda de que, um dia, seria necessário acabar com a cultura da corrupção que sempre ligou empreiteiros e políticos brasileiros.

O fato é que, em pouco tempo, foi fácil perceber que as decisões e ações demandadas pelo juiz Sérgio Fernando Moro estavam eivadas de seletividade. Tinham como objetivo tirar o PT do poder, desmoralizar o discurso da esquerda e privilegiar aqueles que, no rastro da devastação moral levada a cabo pelo magistrado, promoveram a deposição da presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, graças à Lava Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado, e o poder tomado por uma quadrilha que fez do Palácio do Planalto uma pocilga digna de uma republiqueta de bananas de anedota.

Agora, quando os grupos golpistas ligados ao PSDB e PMDB começam a ser atingidos pela mesma lama que a Lava Jato pensou em represar apenas para o PT, o juiz Moro pensa em tirar um ano sabático, nos Estados Unidos.

Isso, obviamente, não pode ser uma coisa séria.

Um juiz de primeira instância destrói a economia e o sistema político de um país, deixa em ruínas 13 anos de avanços sociais, estimula o fascismo, divide a nação e, simplesmente, avisa que vai tirar férias de um ano?

Não se enganem: o que está havendo é uma fuga planejada.

E precisamos saber o porquê, antes que ela seja consumada.



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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

PERDEU EMPREGO E CASAMENTO Moro prende e destrói vida de inocente


'Convicção' de Moro destruiu a vida de um inocente. Perdeu família, emprego, amigos, e foi inocentado por unanimidade

A arrogância do juiz Moro e seus procuradores fanatizados tem uma vítima com nome e sem emprego e família, o ex-executivo da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá, de 36 anos.

O justiceiro e sua tropa, que incluiu um policial federal que faz prisões e um doleiro delator reincidente, condenou Mateus Coutinho de Sá por supostamente (o advérbio da moda) ter ajudado na distribuição de propina da Petrobras pela OAS.

Condenado por Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e pertencer a uma organização criminosa, Coutinho foi absolvido na última quarta-feira (23) por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os juízes do órgão de segunda instância consideraram que não havia provas de que ele havia cometido esses crimes.
Ao absolverem Coutinho, os desembargadores aplicaram uma rara derrota em Moro, responsável pela Operação Lava Jato. [Fonte: Folha]

A Folha conta o drama do executivo, que ficou preso nove meses na cadeia mesmo se dizendo inocente, e acabou perdendo emprego e família, graças às acusações da turma do Moro e à condenação a 11 anos de cadeia pelo justiceiro de Curitiba, derrubada por unanimidade.

Todos os que apoiam sem crítica a atuação do juiz e sua tropa de fundamentalistas direitosos (com duplo sentido, do direito e de direita) devem se colocar no locar de Mateus Coutinho de Sá ao menos uma vez.

Agora, provada a inocência dele, quem vai restituir os dias presos, o tempo perdido, o emprego perdido, a família perdida, a vida perdida?

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MORO ESTÁ NU Finalmente, a face de um juiz inseguro



O bom jornalismo está nos mostrando um dos maiores duelos da história recente na área jurídica. É o que põe frente a frente, nas audiências em Curitiba, os advogados do ex-presidente Lula e um juiz Sergio Moro mandão e inseguro diante dos que põem em dúvida suas atitudes na condução das conversas.

Parece formalidade, mas não é. É a exposição de alguns lances de esperteza do juiz intocável diante de advogados preparados para o confronto.

Alguns sites estão cobrindo os depoimentos de testemunhas, no processo sobre as suspeitas de favorecimento de empreiteiras a Lula, com uma gana que honra o jornalismo tão questionado nesses tempos de exaltação de justiceiros e golpistas.

Como há transcrição dos diálogos, o melhor é a performance dos advogados José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, Jair Cirino dos Santos e Juarez Cirino dos Santos.

A valentia com que eles questionam a pretensa sabedoria e a prepotência do juiz é impressionante. É o grande espetáculo da Lava-Jato a partir de agora, até porque teremos muitos processos contra Lula.

É o anunciado momento do tão falado contraditório. Moro foi endeusado como o mais poderoso juiz de primeira instância do mundo. Os procuradores da Lava-Jato decidiram imitá-lo, inclusive nas audiências.

Mas os advogados o questionam a todo momento sobre interpretações enviesadas do Código de Processo Penal, perguntas fora do processo, interrupções e ordens impositivas para que não falem. Em alguns momentos, Moro corta até o microfone, para que as falas dos advogados não sejam gravadas, como se fossem alunos de um professor do século 19.

A postura de Moro está sendo exposta nas audiências, e pela primeira vez se vê um juiz inseguro diante de quem põe em dúvida a legalidade e a sensatez de suas atitudes. O magistrado idolatrado pela direita mostra-se visivelmente irritado e até constrangido diante de advogados que são também professores de direito penal.

A OAB, tão encolhida, deveria usar o desempenho dos advogados como exemplo de bravura diante de um juiz acusado, não só pelos defensores de Lula, mas por muitos juristas de abusar da soberba e do autoritarismo. Mas quem ainda espera hoje alguma coisa da OAB?

(Não coloquei links das matérias, que podem ser encontradas com uma busca fácil no Google, a partir dos nomes dos advogados e demais envolvidos.)


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sábado, 26 de novembro de 2016

"Fuga" de cubanos servia à propaganda ideológica dos EUA



"Por que os cubanos "fogem" para a Flórida?

Todo mundo submetido à propaganda ideológica dominante já deve ter se deparado com fotos antigas dos "balseros" - cubanos que se aventuram em balsas no mar do Caribe para chegar à costa norte-americana. A resposta hegemônica a esse problema real é convicta na difamação e na desinformação: os cubanos estão "fugindo para a liberdade".

Como o objetivo aqui é desprezar as simplificações, afirmo que são múltiplas as razões que levaram os cubanos a emigrarem. A mais significativa delas, sem dúvida, é a financeira: Cuba, a despeito de todos os seus logros na área social, é um país com uma economia debilitada.

Porém, essa motivação tem explicações mais conjunturais (deixo para outro post). É possível ir a fundo em outros aspectos fundamentais. O bloqueio norte-americano imposto à ilha não é só estritamente econômico, como também tem uma dimensão política fortíssima, e nada é mais representativo que um entulho dos EUA típico da Guerra Fria: a Lei de Ajuste Cubano (CAA), de 1966. Proposta pelo governo Lyndon Johnson - sim, aquele da Guerra do Vietnã -, essa legislação determina simplesmente que qualquer cubano que pise em solo americano, automaticamente, recebe cidadania americana. Isso mesmo: FODA-SE como o cubano chegou aos EUA, mas, estando lá, você ganha um Green Card!

Tal privilégio, que nunca existiu para nenhum outro povo latino-americano, é incentivo proposital à imigração ilegal. Em décadas, ela fomentou que, de forma clandestina, cubanos abandonassem a vida em seu país em busca do "American Dream". Ao mesmo tempo, os EUA dificultaram todos os meios de se conseguir o visto de entrada para que os cubanos tomassem um avião e emigrarem legalmente.

O objetivo dessa política genocida era justamente utilizar a imigração clandestina dos cubanos tanto como peça de propaganda reacionária, como arma de guerra imperial contra o governo soberano de Cuba. Em 1996, no governo Clinton, chegou-se até a uma alteração nessa lei, com a implantação da política dos "pés secos, pés molhados", que privilegia os cubanos que conseguem tocar território americano, enquanto os interceptados no mar são devolvidos à ilha.

Apesar de toda propaganda de guerra, Cuba, com 11 milhões de habitantes, é apenas o 10º país latino-americano em matéria de envio de emigrantes aos EUA. El Salvador, por exemplo, com uma população de 6 milhões de habitantes, já enviou aos EUA mais de 2,5 milhões de seus cidadãos.

À frente de Cuba no número de imigrantes em solo americano, também estão os "paraísos capitalistas" México (óbvio), República Dominicana, Guatemala, Honduras e Haiti. Todos fugindo de seus regimes políticos? Não, estão fugindo igualmente por razões econômicas. Ou seja, fogem da desigualdade do capitalismo."





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Impressões sobre Cuba, de alguém que realmente esteve lá



Ao contrário de 99% dos que falam hoje sobre Cuba eu estive lá.

Passei quase um mês, fiquei 8 dias em um hotel e o resto do tempo na casa de uma cubana que me alugou um quarto.

Vi pelo menos 4 peças de teatro, pelo menos duas criticando o regime. Vi um stand up que também tirava sarro do Fidel, num teatro lotado.

Assisti um show de cabaré e um filme da união soviética que elogiavam o regime. Mandei uma carta para mim mesmo xingando o Fidel para saber se ela seria extraviada ou aberta, demorou mas ela chegou normalmente na minha casa.

Usei cartão de crédito da visa, usei o dinheiro de turista (que apelidei de cubanão) e o dinheiro de cubano (que apelidei de cubaninho).

Era um país pobre em 2006, mas era pobre por igual (exceto pelas casas dos diplomatas que eram mansões).

O transporte público era uma merda, lotado e ruim. Mas custava o equivalente a 4 centavos de real ( em São Paulo custava 2,30 à época).

Há críticas a serem feitas ao regime, mas nenhuma dessas imbecilidades que andei lendo por aqui hoje.

O povo cubano é forte, autônomo. Sabem o que querem. Achar que Fidel é um ditador nos termos dos ditadores da América latina e que eles não teriam a capacidade de tirá-lo do poder não é só ignorância.

É arrogância também. Leiam a história de Cuba antes de sair abrindo a boca para falar merda. Evita passar vergonha.


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O SANTARRÃO E A ODEBRECHT Três delatores confirmam caixa 2 de Alckmin


Valor: três delatores da Odebrecht confirmam caixa 2 para o “Santo” Alckmin

“São” Geraldo Alckmin, até agora invulnerável às denúncias de corrupção, tem problemas pela frente.

E não aqueles negócios da Alstom, que a imprensa não gosta muito de tratar.

É que, agora há pouco, o Valor confirmou que “pelo menos três candidatos a delatores ligados ao Grupo Odebrecht relataram aos investigadores da Operação Lava­ Jato nomes de supostos arrecadadores de caixa dois que teriam captado recursos e os destinado, ao menos em parte, ao abastecimento de campanhas eleitorais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)”

“Ao explicar o significado dos apelidos e valores vinculados a contratos de obras públicas que constam da contabilidade do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — espécie de divisão da propina revelada pela secretária da empresa Maria Lúcia Tavares —, os delatores do grupo empresarial confirmaram aos procuradores que o codinome “santo” se trata do apelido usado para se referir a Geraldo Alckmin.’

Ouvida pelo jornal, a assessoria do governador deu a resposta-padrão: todas as doações foram contabilizadas.

As propinas seriam referentes obras das linhas 2 Verde e 4 Amarela do Metrô de São Paulo, conforme documentos apreendidos pela Polícia Federal em ações de busca que identificaram o codinome “santo” em anotações e mensagens de executivos da Odebrecht. Mensagem enviada pelo então diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4 do Metrô, Marcio Pellegrini, solicitava pagamento de R$ 500 mil para “ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais”.

Neste caso também há referência ao apelido “santo”, diz o Valor.

Mas que ninguém se apresse a condenar Alckmin.O tal santo pode não ser vinculado à Opus Dei.

Talvez seja à Opus Peguei.



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Lemingue, ex-pato da FIESP

É errônea a idéia, que foi popularizada pela Disney ( no meu caso, por uma história do Tio Patinhas, de autoria do mítico Carl Barks ) de que os lemingues se reunem aos milhares diante de precipícios e se atiram ao mar, como num suicídio coletivo. Pesquisadores teriam provado que isso ocorre, mas sem intenção. Os animais caem no mar, não se jogam.

Mas não importa se é intencional ou não. Nenhum animal poderia ser mais indicado para substituir o pato da FIESP - e, portanto, representar os outrora patos verde-amarelos, que marcharam com Deus, pela Família, pelo Golpe e pela Corrupção Tucana - do que o lemingue.


Milhões de patos se reuniram diante da Ponte para o Futuro e, repentinamente metamorfoseados em lemingues, se jogaram de cabeça na PEC 241 e outros precipícios sem fundo nem fim

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GOLPISTAS E CANALHAS Num país decente, depoimento de Youssef levaria editores da Veja para a cadeia




Youssef diz que nunca viu ou falou com Lula. Então, como “ele sabia de tudo”?

O depoimento de Alberto Youssef, hoje, ao juiz Sérgio Moro, deveria levar alguém à cadeia.

Ou a ele, de volta à cana, ou aos editores de Veja que publicaram aquela criminosa capa-panfleto com a imagem do ex-presidente e de Dilma Roussef e , em letras garrafais: “eles sabiam de tudo”.

Porque, se Youssef não disse isso há dois anos, como não disse hoje, em Curitiba.

A atuação da imprensa brasileira, porém, não fica nada a dever ao que fez a Veja.

Não tendo o que dizer, o Estadão publica os videos das audiências sem sequer uma palavra sobre o que disseram.

Por isso, publico o texto do site do Lula, o único a abordar o conteúdo do que foi dito por Youssef nesta pátria da censura que não precisa de censores, porque os próprios “jornalistas” a fazem:

Alberto Youssef diz não conhecer Lula e se nega a falar sobre acordo com outros países

O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento nesta sexta-feira (25) na Justiça Federal do Paraná, que não conhece pessoalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que jamais tratou com políticos que não fossem do PP sobre valores oriundos de contratos na diretoria de Abastecimento da Petrobras e eventuais fraudes ou desvios envolvidos nessas contratações.

O doleiro falou à Justiça na condição de testemunha de acusação do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), em processo em que os procuradores acusam Lula de ser o “dono oculto” de um apartamento no Guarujá. Apesar disso, Youssef não ter nenhuma informação sobre o imóvel, nem nunca ouviu falar de nenhuma informação de propina ou vantagem indevida ao ex-presidente da República ligada ou não ao apartamento.

Perguntado pelos procuradores, Youssef disse que apenas uma vez ouviu a voz de Lula ao telefone. Foi em uma conversa feita com o viva voz ligado. Era uma uma conversa entre José Janene (PP) e Aldo Rebelo (PC do B), sendo que Lula estava ao lado de Rebelo, sobre a demissão de um servidor do ministério da Saúde pelo então ministro Humberto Costa. De acordo com o que contou Youssef, Janene estava irritado pelo fato de o funcionário ter sido demitido sem ter a chance de pedir demissão. O pepista teria dito um palavrão, e Lula interveio para que não ofendesse outras pessoas. Isso foi tudo que conseguiu dizer sobre Lula a testemunha de acusação.

O doleiro se negou a responder sobre acordos de delação assinados em países estrangeiros. Ele é a sexta testemunha arrolada pelo Ministério Público que se recusa a responder sobre negociações com autoridades estrangeiras, sempre com a anuência do juiz de primeira instância que preside as sessões, Sérgio Moro.


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DO QUE OS COXINHAS SENTEM SAUDADES Antes de Fidel Cuba era um prostíbulo infantil para businessmen americanos


Arthur M. Schlesinger, Jr., assessor pessoal do presidente Kennedy, nos forneceu este retrato fiel da Cuba pré-Castro: “Eu adorava Havana e me horrorizou a maneira como esta adorável cidade tinha se transformado desgraçadamente em um grande cassino e prostíbulo para os homens de negócios norte-americanos [...]. Meus compatriotas caminhavam pelas ruas, se deitavam com garotas cubanas de 14 anos e jogavam fora moedas só pelo prazer de ver os homens chafurdando no esgoto para recolhê-las. É de se questionar como os cubanos – vendo essa realidade – poderiam ver os Estados Unidos de outro modo a não ser com ódio.”


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MORRE FIDEL Jornais brasileiros são nazistas e mentirosos


JORNAIS DO BRASIL SÃO NAZISTAS E MENTIROSOS

A gente começa a ler o mais importante jornal dos Estados Unidos - The New York Times - e vê as seguintes chamadas sobre Fidel Castro:

-Importante líder latino-americano

-Líder da Revolução Cubana

-Líder revolucionário

-Símbolo da esquerda

-Ícone revolucionário

E assim vai.

Em nenhum momento se lê algo desrespeitoso ou essa monstruosidade que se lê no jornalixo brasileiro, de chamar Fidel de ditador ( talvez os imbecis aqui no Brasil não conheçam um tal de Fulgêncio Batista... ).

O jornalismo brasileiro é um lixo. Não é jornalismo e nunca foi. É propaganda ideológica pura e simples. Algo que não se vê mais nem nos Estados Unidos da América.


( *** )

BBC: "Ex-presidente cubano morre."

NYT: "Líder cubano morre."

The Telegraph: "Ícone revolucionário cubano morre."

The Independent: "Líder revolucionário cubano morre."

Reuters: "Líder da Revolução Cubana morre."

The Guardian: "Líder revolucionário cubano morre."

Die Zeit: "Líder revolucionário cubano morre."

Le Figaro: "Pai da Revolução cubana morre."

Time Magazine: "Ex-presidente cubano morre."

Deutsche Welle: "Heroi cubano morre."

Folha de São Paulo: "Ditador cubano morre."

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